O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Matozinhos, na região Central do Estado, com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), realizou, no dia 1º/9, o projeto “Cejusc Itinerante”.
A iniciativa, que ocorreu em parceria com o “Ministério Público Itinerante”, levou serviços gratuitos de acesso à Justiça e à cidadania para a população.
Os atendimentos foram realizados na praça de eventos Adacir Ferreira Passos, em Capim Branco, na Comarca de Matozinhos.
Satisfação
Lidiane Santos Silva Rodrigues e Norberto Rodrigues dos Santos participaram da ação de itinerância e fecharam um acordo após audiência de conciliação no evento.
“A audiência foi tranquila. Gostei muito do atendimento e estou saindo super satisfeita com o resultado do processo”, afirmou Lidiane Santos.
Norberto Rodrigues também disse que “gostou muito da audiência”: “Estou muito alegre e saindo satisfeito com o atendimento e com a rapidez para resolver o nosso problema.”
Parceiros
Além do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram parceiros da iniciativa a Ouvidoria do MPMG; o Cartório de Registro Civil de Capim Branco; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Prefeitura de Capim Branco; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater); a Sala Mineira e do Empreendedor, do Sebrae Minas; e a Carreta Saúde Mais Perto, do Ministério da Saúde.
Serviços gratuitos
Foram ofertados vários serviços à população, como emissão de documentos, audiências de conciliação, orientações jurídicas, informações sobre seguro-desemprego e carteira de trabalho digital, campanha de vacinação, atendimento especializado em mamografia para detecção precoce do câncer de mama e consultas oftalmológicas para avaliação da saúde ocular e correção visual.
O público também contou com campanha de saúde bucal, atendimento veterinário para os pets, apresentações artísticas, atividades recreativas, palestras e rodas de conversa.
As crianças puderam participar de atividades recreativas e apresentações culturais.
Perto da população
Segundo a juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e coordenadora do Cejusc da Comarca de Matozinhos, Maria Flávia Albergaria Costa, o “evento representa uma importante oportunidade de aproximar a Justiça da população de Matozinhos, em especial de Capim Branco, município que integra a Comarca, levando atendimento, orientação e informação diretamente às comunidades”:
“A presença do ‘Cejusc Itinerante’ contribui para ampliar o acesso à Justiça e a serviços essenciais para a efetivação de direitos, como saúde, educação, lazer e informação. A integração entre os diferentes órgãos e serviços participantes fortalece essa iniciativa e permite que a população encontre, em um mesmo espaço, orientação e caminhos para acessar seus direitos de forma mais simples, próxima e efetiva.”
Ela ressaltou que, “como magistrada e coordenadora do Cejusc da Comarca de Matozinhos, considero especialmente importante que a Justiça esteja presente nesses espaços de diálogo e atendimento direto à comunidade, cumprindo seu papel de promover e facilitar o acesso ao Judiciário”.
Cejusc
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, além de outros métodos consensuais de resolução de conflitos. Também oferecem serviços de cidadania e informações aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Matozinhos foi instalado em 29/10 de 2018, pela Portaria nº 785/2018. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, no Fórum Doutor Júlio César de Vasconcelos (Avenida Caio Martins, nº 1161, bairro Floresta). Os contatos podem ser feitos também pelo telefone (31) 3712-2355 ou pelo e-mail cejusc.mtz@tjmg.jus.br.
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