O município de Itabirinha, no Vale do Rio Doce, recebeu, em 9/3, o Cejusc Itinerante. A ação tem como objetivo levar à população os atendimentos e serviços de solução de conflitos e cidadania. O evento foi realizado em parceria com o Ministério Público Estadual e contou também com a participação de outros parceiros, como a Prefeitura de Itabirinha, o Cartório de Registro Civil do município, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Cemig, Copasa e Emater. 

Durante o evento, a equipe do Cejusc de Mantena, com apoio da 3ª Vice-Presidência do TJMG, realizou 13 sessões de conciliação pré-processual, que resultaram em dez acordos, e 40 atendimentos de cidadania.

Foram oferecidos diversos serviços à população local. O Cartório de Registro Civil emitiu segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de promover retificações em documentos e registrar reconhecimento voluntário de paternidade. 

A Cemig e a Copasa atenderam o público e cadastraram pessoas no programa de tarifa social. A Emater organizou uma feira de agricultura familiar, com estande de exposição e degustação de café.

A população ainda participou do cinema educativo, de oficinas, palestras, apresentações de dança e rodas de conversa. A criançada ganhou algodão doce e o público pôde ainda assistir a uma apresentação de balé.

Mais próximo da comunidade

O juiz coordenador do Cejusc de Mantena, Anderson Zanotelli, destacou a relevância do projeto. “A atuação itinerante do Cejusc se apresenta como modalidade deveras interessante de resolução de conflitos e, principalmente, de aproximação do Poder Judiciário da população, destacadamente daquela com maior dificuldade de acesso formal ao órgão de Justiça, fazendo valer, assim, a cidadania conferida a cada um", afirma.

Para o magistrado, "a presença em atividade desta natureza na cidade de Itabirinha/MG, município que compõe a Comarca de Mantena/MG, pôde demonstrar e comprovar essa percepção, apresentando para os munícipes essa face do Poder Judiciário, mais acessível e mais presente".

Zanotelli ressaltou ainda o comparecimento relevante da população local, o que, segundo ele, traduz o reconhecimento do serviço prestado. "Após testemunhar a execução do que programado, satisfeito por contribuir com esse importante momento, parabenizo à 3ª Vice-Presidência e à desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta pela exitosa prática”, diz.

Papre

O município de Itabirinha possui um Postos de Atendimento Pré-processual (Papre), instalado na Avenida JK, 13, Sala A, no Centro da cidade. O posto atende a população durante todo o ano, das 12h às 18h. Os telefones de contato são: (33) 3247-1244/(33) 98826-2599.

O Projeto Papre surgiu em 2017 e é um projeto de ampliação do setor pré-processual dos Centros Judiciários de Solução Pacífica dos Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que tem como objetivo a realização de sessões de conciliação prévias ao ajuizamento de ações judiciais, por meio de parcerias firmadas entre o TJMG e municípios ou instituições de ensino ou entidades interessadas. 

Por meio do projeto, busca-se, por intermédio de métodos dialogais e de negociação, a resolução dos conflitos mediante a realização de acordos pré-processuais nas sedes das faculdades ou em dependências do município ou de entidades interessadas, sem ônus para o TJMG, com posterior homologação judicial dos acordos nos Cejuscs.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial