Foi instalado no dia 4 de março em Passos, Sul de Minas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Salão do Júri do Fórum Desembargador Wellington Brandão. A cerimônia contou com a presença do juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, do juiz diretor do foro e coordenador do Cejusc, Flávio Catapani, e do prefeito municipal, Ataíde Vilela, entre outras autoridades.
Ao cumprimentar os presentes, o juiz Carlos Donizetti citou o juiz da comarca Ricardo Bastos Machado, autor da letra do Hino do Poder Judiciário, dizendo que a sua execução na cerimônia era uma homenagem também a ele. Ele agradeceu a presença do prefeito de Passos, ressaltando a importância de o Poder Executivo estar vinculado às atividades do Poder Judiciário, considerando que o Cejusc visa um interesse comum, a pacificação social.
Donizetti falou sobre cada um dos setores do centro. Ele explicou que o setor de cidadania é onde as portas se abrem para o cidadão, orientando-o sobre suas dúvidas e fazendo o devido encaminhamento.
O setor pré-processual, segundo o juiz, “a menina dos olhos do Judiciário”, é aquele em que se busca desjudicializar o litígio. Donizetti ressaltou que nesse setor existe um trabalho muito fortificado, principalmente nas ações patrimoniais de pequeno valor. “Muitas empresas já perceberam a facilidade de resolver os litígios na fase pré-processual”, avaliou.
Quanto ao setor processual, o juiz destacou que muitos processos já instalados podem ser encaminhados para o Cejusc, onde podem ser solucionados com a atuação de conciliadores e mediadores devidamente capacitados.
Em seu pronunciamento, o juiz Flávio Catapani ressaltou que o Judiciário hoje tem dificuldade em assegurar a duração razoável do processo, garantida constitucionalmente. “O alto grau de conscientização do cidadão levou o Judiciário a um colapso, com uma explosão de litigiosidade”, afirmou.
Ele defende a substituição da “cultura do litígio ou sentença de mérito” por meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, promovidos pelos Cejusc. “Uma solução pacífica encontrada pelas próprias partes é mais conveniente para os envolvidos”, garante o juiz.
O prefeito Ataíde Vilela também tomou a palavra e afirmou que o Judiciário em Passos “vai primar pelo diálogo.” Segundo o prefeito, os operadores do direito terão agora ferramentas para proporcionar “uma Justiça à altura do cidadão”.
Pessoas da comunidade, entre elas estudantes de direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), participaram de curso de mediação promovido no fórum. Os estudantes vão atuar como estagiários no Cejusc.
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