O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Varginha participou de ação promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para ampliar o acesso à justiça e à informação sobre direitos. A iniciativa, realizada na última quarta-feira (19/8), na Praça Getúlio Vargas, no Centro do município, teve como foco a população em situação de rua.
Os atendimentos jurídicos gratuitos e ações de educação em direitos foram oferecidos na van da Defensoria Pública Itinerante. Além desses serviços, também foram disponibilizadas ações de saúde, como vacinação, testes rápidos para HIV e sífilis, orientações sobre prevenção e cuidados relacionados à tuberculose e às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), além da aferição da pressão arterial e da glicemia.
O Cejusc de Varginha atuou na arrecadação de produtos de higiene pessoal, que foram organizados em kits e entregues às pessoas em situação de rua durante o evento, além de oferecer cortes de cabelo gratuitos. A iniciativa buscou contribuir para o atendimento das necessidades básicas dos participantes e reforçar o caráter de acolhimento e cidadania da ação.
Segundo o juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Varginha, Tarciso Moreira de Souza, a participação do judiciário em iniciativas de alcance social também reforça seu papel de promoção da cidadania e da aproximação com a comunidade. “A função do Poder Judiciário vai muito além de só julgar processos. A pacificação social passa por outras camadas, vieses e vetores. A comunidade tem que saber que o Poder Judiciário está aqui, presente, como amparo, no momento de precisão”, afirma.
O magistrado explicou, ainda, que o objetivo do Cejusc foi acolher a população e responder a eventuais necessidades apresentadas pelo público-alvo da mobilização. “Nós queríamos nos colocar à disposição para ajudar quem fosse nos procurar, quem apresentasse alguma demanda que pudesse ser atendida. A ideia foi ajudar essas pessoas, mas também cooperar com as entidades que existem na comunidade e desenvolvem seu trabalho dispostas a nos apoiar na realização da pacificação social, de uma sociedade mais justa”, declarou.
A ação foi promovida pela DPMG, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e da Unidade da Defensoria Pública em Varginha, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Cejusc, com o Município de Varginha, por meio do Centro POP, e com o Centro Espírita Amor e Caridade.
Cejuscs
Vinculados à 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
Com informações da DPMG
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