O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de São Domingos do Prata, na bacia do Rio Doce, promoveu, de 20 a 22/5, em parceria com o Poder Executivo municipal e as Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG), ações educacionais para pais e responsáveis por alunos da rede pública, visando ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantojuvenil.
As palestras foram realizadas em escolas municipais e estaduais localizadas nos Municípios de São José do Goiabal, Dionísio e São Domingos do Prata. As exposições ficaram a cargo da juíza diretora do Foro e coordenadora do Cejusc de São Domingos do Prata, Vaneska de Araújo Leite; do delegado da PCMG da Comarca, Raphael Dias do Carmo Machado; e de profissionais da PMMG, indicados pelo tenente Renan Branco. As atividades foram divulgadas previamente, por meio de entrevista da magistrada à rádio local.
O foco das palestras foi a prevenção de ocorrências de violações de direitos e a importância de denunciá-las. Estima-se que os números de casos sejam bem maiores do que os registros, o que constitui o fenômeno denominado subnotificação. Os episódios notificados, segundo fontes especializadas, não chegam a 10% dos abusos existentes.
Um dos canais apresentados nas exposições aos pais e responsáveis foi o Disque 100, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O serviço gratuito funciona 24 horas por dia, garantindo o anonimato e a segurança do denunciante e contribuindo para a proteção da criança e do adolescente.
De acordo com a magistrada, as palestras “reforçam o compromisso do Poder Judiciário com a proteção integral da infância e da juventude”. A iniciativa faz parte da Campanha "Maio Laranja", que visa conscientizar e orientar a comunidade sobre os sinais e formas de prevenção desse tipo de violência. O dia 18 de maio, instituído por lei em 2000, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Segundo a juíza Vaneska Leite, o apoio das instituições foi fundamental para o êxito da ação. “A parceria demonstra à população que as autoridades da Comarca estão integradas, e que o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes é uma preocupação de todos. Além da participação da polícia, com a apresentação do conteúdo, os Municípios ofereceram transporte para buscar os habitantes da zona rural e aqueles residentes nos distritos mais afastados.”
Para a magistrada, embora o tema seja grave e doloroso, o balanço é positivo. “A recepção e a participação do público-alvo foram ótimas. Sentimos que todos estavam muito atentos e compreenderam a dimensão do problema enfrentado. A repercussão das palestras também foi muito significativa, e acredito que o resultado virá através do aumento do número de denúncias”, afirmou.
A magistrada avaliou o abuso sexual que vitima crianças e adolescentes como “uma pandemia silenciosa”. “Os crimes sexuais têm em comum a invisibilidade e o fato de serem um problema estrutural da sociedade. O abuso sexual contra crianças e adolescentes é um assunto incômodo, do qual desejamos ficar bem longe. Mas, se não falarmos sobre isso, o problema nunca será encarado de frente. É preciso dar um basta na violência sexual contra crianças e adolescentes”, finalizou.
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