Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos ao Judiciário, mais dois municípios da Comarca de Ponte Nova foram beneficiados com a instalação de pontos de apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Desta vez, os municípios contemplados foram Barra Longa e Guaraciaba. Com essa iniciativa, sete dos oito municípios da comarca já contam com a presença do Cejusc.
A medida é fruto de convênio com os municípios. Em Barra Longa, o atendimento será realizado na Prefeitura Municipal, de 7 às 11h30, de segunda a sexta-feira. Já as audiências serão realizadas em sala na Câmara Municipal. Em Guaraciaba, o atendimento será realizado na Secretaria de Assistência Social, às segundas, quartas e sextas-feiras, de 13 às 16h, e às terças e quintas-feiras, de 8 às 11h. E já tem data marcada para as primeiras audiências: dia 21 de setembro em Barra Longa, e 26 de setembro, em Guaraciaba. O ponto de apoio vai atender os casos pré-processuais, além de oferecer serviços de orientação.
Para a juíza Dayse Mara Silveira Baltazar, coordenadora adjunta do Cejusc da Comarca de Ponte Nova, “a busca de soluções dialogadas para o maior número de conflitos é uma realidade nacional e um caminho sem volta, o qual devemos trilhar. Por isso, visando inserir Ponte Nova na cultura de paz, foram instalados diversos pontos de apoio do Cejusc”. Em Barra Longa, a inauguração foi no dia 1º de agosto e, em Guaraciaba, no dia 3 de agosto.
Ainda de acordo com a magistrada, “inicialmente, foi firmada parceria com a Defensoria Pública e com a Faculdade Dinâmica. Tendo em vista o alto índice de acordo e a visível satisfação das partes, que experimentaram a solução do conflito de forma célere, sem o desgaste emocional gerado pelo processo, a proposta foi ampliar o atendimento do setor pré-processual do Cejusc para os demais municípios da comarca, o que restou concretizado”.
Cejusc
Cejuscs são unidades da Justiça mineira que concentram as audiências e as sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, e também o setor de cidadania. No setor de cidadania obtêm-se informações sobre os locais adequados para a solução de um determinado problema e sobre as melhores formas de resolvê-lo: conciliação ou mediação.
No setor pré-processual são fornecidas orientações e marcadas sessões de conciliação antes que haja um processo em tramitação no Poder Judiciário, buscando a resolução de conflitos de modo informal, gratuito e por meio da autocomposição. E, para o setor processual, são encaminhados os processos que já estão no Judiciário para audiência de conciliação e mediação a pedido das partes.
Serviço
A Prefeitura Municipal de Barra Longa, onde serão realizados os atendimentos, está localizada na avenida Matias Barbosa, 40, Centro. Já em Guaraciaba, os atendimentos serão feitos na Secretaria de Assistência Social, Praça Santana, 32, Centro.
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