O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de São João del-Rei, na região do Campo das Vertentes, com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), realizou, no dia 14/11, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Carvalho Mourão, o primeiro casamento comunitário do município-sede.
O evento, que converteu a união estável em casamento civil de 14 casais, contou com a participação do desembargador do TJMG Rogério Medeiros, representando a 3ª vice-presidente da Corte mineira e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargadora Shirley Fenzi Bertão.
O magistrado ressaltou sua satisfação em participar do evento em sua terra natal: "Foi um evento muito bem organizado pelo Cejusc local, em parceria com a 3ª Vice-Presidência. A cerimônia foi muito tocante e com muita música, pois São João del-Rei é uma cidade musical. Nós temos orquestras centenárias e um conservatório muito antigo, além de contarmos com um curso de música na Universidade Federal de São João del-Rei."
Sobre a cerimônia, o desembargador Rogério Medeiros lembrou que é a oficialização de uma união que os noivos estabeleceram há algum tempo:
“Eles saíram daqui com um papel que é a certidão do registro de casamento. Mas, para além de um ato legalizado, colocado no papel, é muito importante que eles mantenham a base de toda a família, que é o afeto que não pode ser perdido. E esse afeto implica a convivência dialogada, sobretudo nos momentos difíceis. Mas, felizmente, a maior parte dessa convivência será sempre de muita felicidade.”
Significado especial
Para o juiz diretor do Foro e coordenador do Cejusc da Comarca de São João del-Rei, Thiago Guimarães Emerim, a realização do primeiro casamento comunitário representou um momento de emoção e de significado especial:
“Mais do que celebrar uniões, tivemos a oportunidade de participar da concretização de sonhos e de histórias de vida. Essa iniciativa demonstra que o Poder Judiciário também deve atuar de forma próxima, humana e acessível à população. O casamento comunitário promove a cidadania, a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos familiares. Além disso, proporciona segurança jurídica aos casais, assegurando direitos e prevenindo possíveis conflitos futuros.”
Ainda conforme o magistrado, para a Comarca, a iniciativa representa um importante avanço na atuação social do Cejusc:
“É uma satisfação perceber que a Justiça pode transformar positivamente a vida das pessoas, para além da solução de processos. Agradeço ao TJMG pelo apoio e incentivo à realização do projeto. Estendo meu reconhecimento a todas as instituições parceiras, aos servidores e aos colaboradores que tornaram possível essa primeira edição. E, especialmente, aos casais que confiaram nessa iniciativa, desejando que essa nova etapa seja marcada pelo respeito, companheirismo e felicidade.”
Sonho realizado
Uma das noivas que estava na cerimônia, Rosângela Aparecida Vale de Oliveira, que se casou com Leandro Apolinário Silva Reis, falou sobre a iniciativa da Comarca de São João del-Rei:
“É a realização de um sonho e estou muito feliz com tudo. Agradeço a todos de coração. Estamos juntos há 13 anos e tentando regularizar. Aí apareceu essa oportunidade.”
Parceiros
Participaram da cerimônia promovida pelo Cejusc da Comarca de São João del-Rei o juiz de paz Sérgio Luiz Gonçalves; a cantora Elisabete Mendonça Silva; o violinista Edson Couto; o saxofonista Victor Aragão; e as equipes da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp) do TJMG e do Cejusc local.
O evento contou com a parceria do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de São João del-Rei, do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) e da Prefeitura Municipal de São João del-Rei, por meio da Secretaria de Assistência Social.
Cejuscs
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de São João Del Rei foi criado em 21/11 de 2013, por meio da Portaria Conjunta nº 324/PR/2013. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, no Fórum Carvalho Mourão (Rua Antônio Manoel de Sousa Guerra, 125, Vila Marchetti). Contatos podem ser feitos pelo telefone (32) 3379-8300 ou pelo e-mail cejusc.soe@tjmg.jus.br.
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