O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), realizou, entre os dias 9 e 11/6, o projeto “Cejusc Itinerante” nas cidades de Divisa Alegre, Águas Vermelhas e Cachoeira de Pajeú, em parceria com o “Ministério Público Itinerante”.
No dia 12/6, o Cejusc da Comarca de Pedra Azul, em parceria com o programa “Defensoria Pública Itinerante”, promoveu o “Cejusc Itinerante” na cidade de Pedra Azul.
Em Divisa Alegre, em 9/6, foram 57 atendimentos, entre orientações e encaminhamentos, e uma sessão conciliatória. Quatro casais participaram do casamento comunitário.
No dia 10/6, em Águas Vermelhas, foram 68 atendimentos e duas sessões conciliatórias. No casamento comunitário, participaram 15 casais.
Em Cachoeira de Pajeú (11/6), o evento de cidadania promoveu 118 atendimentos e seis sessões conciliatórias. Estiveram presentes no casamento comunitário 14 casais.
Em Pedra Azul, no dia 12/6, pelo Cejusc local, ocorreram 22 atendimentos e 18 sessões conciliatórias. O casamento comunitário contou com 11 casais. No mesmo dia, com o apoio da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e demais parceiros, foram realizados 368 atendimentos.
Cidadania
A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Pedra Azul, Nayra Karoline Guerino Biondo, afirmou que, no encerramento do “mutirão de cidadania, meu sentimento é de profunda gratidão e dever cumprido”:
“O Cejusc não é apenas um espaço de solução de conflitos; é, acima de tudo, um braço do Poder Judiciário estendido à nossa comunidade. O que realizamos nesses dias não foi apenas uma prestação de serviço, mas um gesto de reconhecimento. Com a nossa união, trouxemos a justiça para o chão da realidade, tornando-a acessível, ágil e, acima de tudo, humana. Cada pessoa que passou por aqui não trouxe apenas uma demanda; trouxe uma história, uma esperança de resolução e o desejo de ter seus direitos respeitados. Ao atendê-las, não resolvemos apenas conflitos, restauramos a confiança no tecido social.”
A magistrada destacou que o mutirão é importante por apresentar à população “a cultura da paz e do diálogo”:
“Mostramos à nossa Comarca que, quando o Judiciário se abre para a comunidade, a barreira entre o Estado e o cidadão diminui, e a Justiça deixa de ser uma espera para se tornar uma conquista coletiva.”
Casamento comunitário
A juíza Nayra Karoline Guerino Biondo lembrou que a cidade de Pedra Azul recebeu seu primeiro Mutirão das Famílias e Casamento Comunitário, viabilizado por meio de uma cooperação mútua entre o Cejusc local, a DPMG e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio da 3ª Vice-Presidência:
“O evento garantiu à população pedrazulense o acesso direto e facilitado ao Poder Judiciário. Foram resolvidas demandas essenciais como divórcios, alimentos, guarda e acompanhamento processual de forma gratuita e célere.”
Além dos serviços jurídicos, o “Cejusc Itinerante” promoveu atendimentos de cidadania e saúde, graças à parceria com as Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), o Presídio de Pedra Azul e as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, além de apresentações culturais.
“Mesmo sendo Pedra Azul a sede da Comarca, a alta procura evidenciou a imprescindibilidade de ações descentralizadas. O mutirão cumpriu o papel de aproximar a Justiça dos cidadãos, sobretudo daqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que frequentemente enfrentam barreiras para demandar seus direitos”, afirmou a magistrada.
Na cerimônia do casamento comunitário, que oficializou a união de 11 casais, incluindo um recuperando da Apac, havia uma estrutura completa, incluindo decoração temática, espaço para fotografias e jantar.
Agradecimento
Presente no evento de conversão de união estável em casamento civil em Pedra Azul, o casal Talita Porto Lima e Leandro Alves Pinheiro falou sobre a experiência:
“Só tenho a agradecer a toda equipe do Cejusc e à Dra. Nayra. Fui muito bem atendida desde o início. Ganhei o salão de beleza, o transporte de casa até aqui. Um sonho realizado. Temos quatro filhos e estamos juntos há 20 anos”, afirmou Talita.
“Eu adorei tudo também. Eu indicaria para todo mundo que queira formalizar a união. O tratamento oferecido foi muito especial. Só gostaria de agradecer imensamente”, disse Leandro.
O casal Ana Flávia Francisca e Gabriel Ferreira recebeu sua certidão de casamento na cerimônia em Águas Vermelhas.
“Eu achei o evento muito incrível. Só tenho a agradecer pela oportunidade de participar. Um sonho realizado”, afirmou Ana Flávia.
“Eu recomendo para quem quer oficializar a relação que, sempre que aparecerem oportunidades como essa, aproveite. Fomos muito bem tratados desde o início. Obrigado a todos”, disse Gabriel.
Participante do “Cejusc Itinerante” em Divisa Alegre, Placedina Amaral de Sousa comentou sobre a sessão conciliatória que participou e terminou em acordo:
“Atendimento preciso, natural e rápido. Gastei, no máximo, 40 minutos aqui. Queria me divorciar há cinco anos. Vim me prontificar a divorciar o mais rápido possível. Recomendaria com certeza o serviço do Cejusc a outras pessoas. Vocês estão de parabéns pelo trabalho.”
Parceiros
Foram parceiros das ações de cidadania, além do MPMG, da DPMG, da PCMG e da PMMG, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil); o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais dos municípios envolvidos; o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do MPMG; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG); as Prefeituras Municipais de Divisa Alegre, Águas Vermelhas, Cachoeira de Pajeú e Pedra Azul; as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde; além de diversas instituições.
Sobre o projeto
O “Cejusc Itinerante” é coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, com o apoio da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp), e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça e incentivar a resolução pacífica de conflitos.
A iniciativa segue as diretrizes das Resoluções nº 125/2010 e nº 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituem a política pública de tratamento adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário.
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Pedra Azul foi instalado em 1º/8 de 2019, com a publicação da Portaria Conjunta nº 867/2019. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Deputado Ataliba Mendes (Avenida Doutor Machado, nº 370, bairro Novo Progresso). O contato pode ser realizado pelo e-mail cejusc.pzl@tjmg.jus.br.
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