A manhã do dia 29/11 foi especial para 31 casais da cidade de Felixlândia, na região Central do Estado, pertencente à Comarca de Curvelo, que oficializaram a união civil em um casamento coletivo.
O evento foi realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Curvelo, como parte do projeto "Cejusc Itinerante", coordenado pela Assessoria de Gestão da Inovação (Agin) da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A cerimônia encerrou uma série de ações que ocorreram na cidade entre setembro e novembro, em ambiente organizado pela equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Felixlândia. Os casais trocaram alianças, fizeram seus juramentos e receberam as certidões de conversão de união estável em casamento.
A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca Curvelo, Andréia Márcia Marinho de Oliveira, destacou o impacto que o "Cejusc Itinerante" promoveu cidadania, dignidade e acesso à Justiça em Felixlândia com centenas de atendimentos no período.
Durante as ações promovidas pela itinerância em Felixlândia, foram oferecidos atendimentos da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), resultando no ingresso de mais de 45 ações, além de conciliações, divórcios e conversões de união estável em casamento.
A magistrada acrescentou, ainda, que a iniciativa coloca em prática o princípio da dignidade da pessoa humana:
"A experiência é profundamente gratificante num contexto em que muitas vezes vivemos de narrativas e de ausência da dignidade. Levar serviços do Judiciário ao cidadão, respeitando cada pessoa na sua inteireza, é reafirmar direitos e construir igualdade da verdade."
Ao encerrar a solenidade, a juíza Andreia de Oliveira reforçou o compromisso do Judiciário com a população mais vulnerável:
"A diferença está em levar o Poder Judiciário sem custas e com grande dignidade, com reforço dos laços de cidadania de forma concreta."
A magistrada também agradeceu à equipe envolvida na ação:
"Por fim, agradeço a todos os voluntários e participantes, notadamente à minha equipe de Curvelo, chefiada por Juliana, a qual possibilitou o cumprimento de todo esse trabalho."
Além da juíza Andreia de Oliveira, participaram da cerimônia de casamento coletivo a oficiala do Registro Civil Noêmia Caldas Borges; o secretário municipal de Assistência Social de Felixlândia, Rafael Aparecido Cunha; e a coordenadora do Cras de Felixlândia, Ione Brandão.
Sobre o Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Curvelo foi criado em 5/9 de 2014, por meio da Portaria Conjunta nº 371/PR/3VP/CGJ/2018. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, no Fórum Marcos Coelho Neto (Rua Conrado Grossi D'Angelo, nº 509, bairro Morada do Sol). Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (38) 3721-3945, (38) 3721-2940 ou pelo e-mail cejusc.cuv@tjmg.jus.br.
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