“Numa instituição que presta jurisdição para uma sociedade diversa, precisamos de um atendimento que considere a diversidade. Só assim atenderemos o público de forma correta.”
Essa frase fez parte da reflexão de magistrados, servidores e colaboradores do Fórum Júlio Garcia, na Comarca de Vespasiano, na segunda-feira (13/7), sobre o letramento em práticas de atendimento e acolhimento ao público, que fez parte da divulgação da cartilha “TJMG de portas abertas: respeito, diversidade e pluralidade”.
O evento contou com a palestra “Diversidade, equidade e inclusão no TJMG”, conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e responsável pelo apoio às Superintendências nos temas de equidade de gênero, raça, diversidade e inclusão, Mariana de Lima Andrade.
Para a magistrada, o letramento é o ponto de partida para aperfeiçoar o acesso digno das pessoas a prédios públicos:
“Sempre é tempo de destacar que, quando uma pessoa procura o Poder Judiciário, geralmente já percorreu outros caminhos na tentativa de solucionar sua demanda. Por isso, é fundamental que estejamos cada vez mais preparados para acolher e atender com respeito, empatia e dignidade, especialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade. A cartilha constitui uma importante ferramenta de orientação e sensibilização sobre temas relacionados a gênero, diversidade e enfrentamento do racismo.”
A juíza diretora do Foro da Comarca de Vespasiano, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, considerou o momento relevante por apresentar estudos e informações sobre pluralidade:
“Por mais que divulguemos, entre o nosso time, a ideia da empatia e possamos acreditar que estamos atuando de maneira adequada, é importante entendermos melhor sobre as diferenças e nos adaptarmos. Nós é que temos que nos adaptar ao nosso público, e não esperar deles que se adaptem ao Sistema de Justiça.”
O Fórum da Comarca de Vespasiano atende a uma população de aproximadamente 160 mil pessoas.
Portaria
Durante a palestra, que reuniu cerca de 40 servidores e colaboradores que exercem funções ligadas a atendimento ao público, como operadores do Direito, porteiros e vigilantes, a juíza Mariana Andrade endossou o compromisso do Tribunal mineiro com a inclusão, a partir de medidas que garantam que todos os cidadãos tenham acesso pleno e seguro às instalações da Justiça, independentemente de condição social, cultural e religiosa, e de identidade de gênero.
Uma das medidas diz respeito à alteração da Portaria nº 788/PR/2018, ocorrida em 2025, que revisou as normas de acesso aos prédios do Poder Judiciário.
“A atualização da norma reforça o princípio de que o acesso à Justiça deve ocorrer de forma ampla, respeitosa e livre de preconceitos. Não é razoável esperar que todos os cidadãos atendam a determinados padrões de vestimenta para exercer seus direitos. Uma pessoa em situação de rua, por exemplo, não dispõe das mesmas condições materiais que outras pessoas e não pode ter seu acesso ao Poder Judiciário condicionado a critérios que desconsiderem sua realidade”, ressaltou a juíza auxiliar da Presidência.
Sobre a cartilha
A apresentação da cartilha “TJMG de portas abertas: respeito, diversidade e pluralidade” foi conduzida pela diretora executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged) da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Simone Meireles.
A partir da interação e da discussão de casos práticos com o público, foram apresentados conceitos como racismo institucional, aporofobia, capacitismo, bem como maneiras adequadas de abordagens que garantam respeito à diversidade.
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Confira outras imagens do evento no Flickr oficial do TJMG.
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