Servidores e colaboradores do Juizado Especial (Jesp) Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte participaram, nesta sexta-feira (24/4), da apresentação da cartilha “TJMG de portas abertas: respeito, diversidade e pluralidade”.
A publicação, lançada em novembro de 2025 durante a palestra “Cadê a Juíza, Cadê o Juiz?”, visa sensibilizar e orientar servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a tratar, com dignidade, todas as pessoas que procuram o Poder Judiciário ou que entram nas unidades judiciárias, sem discriminação de gênero, raça, orientação sexual, religião ou cultura.
Desenvolvida pela Comissão de Equidade de Gênero do TJMG, em parceria com a Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), a cartilha está disponível na Biblioteca Digital do TJMG e vem sendo distribuída, internamente, em formato impresso nas unidades da Corte mineira.
Para a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e responsável por prestar apoio às Superintendências nos temas de equidade de gênero, raça, diversidade e inclusão, Mariana de Lima Andrade, a cartilha reforça o compromisso da Corte mineira em evoluir para além das funções jurídicas tradicionais, priorizando a humanização do atendimento e o respeito às diferenças sociais:
“A Presidência do Tribunal mantém a diversidade e a equidade como prioridades permanentes e reconhece que os desafios ainda são significativos. Ainda assim, avanços concretos já foram alcançados graças ao empenho conjunto de equipes e ao respaldo do presidente Luiz Carlos Corrêa Junior.”
Nesse sentido, ela detalhou o que já foi realizado, comentando sobre a criação e a divulgação da cartilha:
“Entre os frutos já colhidos, está a alteração da Portaria nº 788/2018, que disciplina o acesso às unidades do Judiciário, com medidas que buscam tornar mais respeitoso e humanizado o acolhimento ao público. Isso mostra que estamos no caminho certo e que, de fato, se fazem necessárias ações como a criação da cartilha e sua divulgação nos prédios do Tribunal.”
Para a juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, Raquel Discacciati Bello, a cartilha “TJMG de portas abertas” traz um impacto positivo diretamente ao atendimento ao público:
“Os Juizados Especiais são a porta de entrada da Justiça para o cidadão. Neles, as pessoas se sentem mais próximas do Poder Judiciário. Por isso, a cartilha vem preencher um espaço que o Tribunal tem tentado ocupar, que é a necessidade de orientar seus magistrados, servidores e colaboradores sobre a importância de acolher e tratar toda a população que nos procura com a mesma atenção e com o mesmo respeito.”
A juíza cooperadora da Comarca de Belo Horizonte Ráiza Luíza Motta Rocha falou sobre o conteúdo da cartilha para os servidores e os colaboradores do Jesp Cível e da Fazenda Pública.
Ela abordou a importância da pluralidade:
“A nossa sociedade avança mais quando todo mundo se reconhece pertencente a ela. A gente se desenvolve enquanto ser humano nessa complexidade e nessa ideia de completude. Por isso, é importante também reduzirmos os nossos preconceitos, reconhecendo as diversidades do ser humano.”
As ações de acessibilidade cultural e inclusão realizadas nos Jesps de Belo Horizonte foram idealizadas pela estagiária de Serviço Social Nathaniely Alves, sob a supervisão da assistente social do Jesp Criminal Vanessa Couto.
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