Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Candeias se empenha na proteção à mulher

Ação cidadã na comarca busca prevenção, combate e conscientização


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Evento externo na praça da cidade
Evento teve programação variada e abrangente

O frio dos últimos dias não assustou a comunidade de Candeias, região Centro-Sul de Minas. A equipe do Judiciário da cidade trabalhou até no fim de semana para promover evento voltado para a reflexão sobre a violência doméstica e familiar, a defesa e a valorização das mulheres.

O acontecimento, que lotou a praça central da cidade em 9 de julho, contou com a adesão do juiz, de servidores e estagiários do Fórum.

Foram ações de promoção à saúde, orientações sociais, exposições, apresentações artísticas e culturais e atividades de prevenção de agressões e da discriminação contra meninas e mulheres.

Com abordagens individuais e em grupo, a população também recebeu orientações gerais sobre a Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, as formas de violência e os canais de comunicação e de atendimento às vítimas de violência doméstica na comarca.

Tenda ao ar livre com faixa e pessoas
Parcerias com escolas e equipamentos municipais mostram fortalecimento da rede

Para o juiz Leonardo Guimarães Moreira, a iniciativa foi “extremamente produtiva”, pois conseguiu levar às pessoas, durante um momento de descontração em família e com os amigos, um tema relevante e grave, “que, infelizmente, é tão presente na nossa comunidade”.

Além de titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Campo Belo, o magistrado responde por Candeias e integra a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), órgão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) responsável por fomentar e coordenar as políticas de proteção desse público.

“Sabemos que o fenômeno da violência de gênero atinge não só as mulheres, mas também os maridos, companheiros e, principalmente, os filhos. E ações de cidadania como essas são fundamentais para superarmos a cultura patriarcal e machista que impera na nossa sociedade, incentivando a denúncia dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher”, argumenta o juiz.

Segundo o magistrado, o evento procurou oferecer caminhos para que a população se envolva, coletivamente, na transformação da realidade local. “A mulher não pode se omitir. Ela deve denunciar, pois a palavra da vítima nos casos de violência doméstica é muito importante para a eventual condenação do agressor”, defendeu.

Como prova do comprometimento da comunidade, o juiz destacou os programas desenvolvidos pelas escolas públicas da zona rural de Candeias, que incluem ações de prevenção e de incentivo à igualdade de gênero, levando aos alunos e a suas famílias a cultura da paz em casa.

“Esse tema também vem sendo muito trabalhado pelas equipes de saúde da família e nos Centros de Referência de Assistência Social de Candeias. São abordadas situações que favorecem a ocorrência da violência doméstica, como o uso abusivo de álcool e drogas, e realizadas ações de fortalecimento dos vínculos familiares”, conta.

O magistrado avalia que, com essa proposta, foi alcançado o objetivo de esclarecimento e conscientização: “A comarca mostra aos cidadãos que a mulher que sofre violência doméstica não está sozinha, que ela pode ter a coragem de denunciar e contar com a atuação e firme e rápida do Poder Judiciário e da rede de proteção do município.”

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