Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, as vítimas de violência doméstica e familiar conseguiram um socorro adicional para superar a situação de risco e reconstruir suas vidas: o botão do pânico, dispositivo conectado à tornozeleira eletrônica de agressores para avisar as agredidas da aproximação ou da violação de medidas protetivas, será distribuído também no Fórum Melo Viana, a partir do mês de outubro.
A reunião para definir a alternativa para as vítimas, em 22/9, contou com a participação da prefeita de Uberaba, Elisa Gonçalves Araújo; do diretor regional da polícia penal local, Josiley Henrique Borges Silva (5ª Região Integrada de Segurança Pública - 5ª Risp); da coordenadora de Políticas Públicas e do Centro Integrado da Mulher (CIM Uberaba), Fernanda Mendes Silva Salatiel; da secretária municipal do Desenvolvimento Social, Anna Maia Jampaulo; da professora, psicóloga clínica e supervisora de Estágio do Curso de Graduação de Psicologia na Universidade de Uberaba (Uniube), Jusseli Rodrigues de Souza; e do assessor operacional Flávio de Freitas Firmino.
O equipamento, cujo nome técnico é unidade portátil de rastreamento (UPR), poderá ser entregue ou devolvido às segundas-feiras, das 13 às 18 horas, no espaço de acolhimento. No local, as usuárias receberão orientações e instruções para o manuseio e utilização do botão do pânico. O fluxo facilita o acesso ao dispositivo, já que, até então, as vítimas precisavam comparecer à penitenciária para retirá-lo, e aumenta a segurança para as usuárias.
Segundo o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca, Fabiano Garcia Veronez, o objetivo é ampliar o serviço e evitar a revitalização.
“O Espaço Acolher é um ambiente humanizado, o que evita que elas revivam os traumas e violências sofridas. No Fórum, além de uma equipe técnica da penitenciária, haverá profissionais da área de psicologia para esclarecer dúvidas e fazer um acolhimento dessa mulher. Ao serem atendidas, as vítimas são devidamente intimadas e saem cientes da medida protetiva e da possibilidade da retirada do botão do pânico.”
Projeto experimental
Ainda conforme o juiz Fabiano Veronez, as tratativas para viabilizar a disponibilização, que consiste em um projeto experimental, começaram em agosto, mês de mobilização nacional em função da 2ª edição anual da Semana Justiça pela Paz em Casa e da campanha Agosto Lilás, unindo, mais uma vez, vários órgãos parceiros.
“Essa ação é fruto do bom entendimento e da articulação das instituições que integram a rede. Uberaba foi uma das primeiras comarcas a implantar a tornozeleira eletrônica. Posteriormente, em razão do alto volume de casos acompanhados, conseguimos um Polo Regional de Instalação e Monitoramento de Tornozeleiras Eletrônicas em Uberaba, que está instalado no Presídio Professor Aluízio Ignácio de Oliveira.”
Contudo, apesar da demanda, poucas mulheres solicitavam o botão do pânico, o que, de acordo com o juiz, gerava preocupação tanto na esfera do Poder Judiciário como da própria Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
“Observamos, nos últimos tempos, baixa adesão. Isso prejudica a finalidade da proposta, porque é um instrumento a mais a serviço da vítima. Permite monitorar os passos do autor da agressão, o que é importante, mas o ganho principal é a possibilidade de a vítima, numa situação de emergência, fazer contato rapidamente com a central, acionando o botão do pânico, para receber ajuda.”
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