O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna, recebeu, nesta terça-feira (23/6), em seu gabinete, o promotor de Justiça Emmanuel Levenhagen Pelegrini, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, na região Central do Estado.
Na ocasião, o integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) doou à Biblioteca Desembargador Amílcar de Castro, que integra a Ejef, um exemplar da obra “Manual para quem vive em casas tombadas”, da editora Legraphar.
A publicação é de autoria do professor adjunto da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Carlos Magno de Souza Paiva, mestre e doutor em Direito Público; e do arquiteto urbanista André Henrique Macieira de Souza, diretor do escritório técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) em Ouro Preto.
A obra, que se encontra em sua 2ª edição, revista, atualizada e ampliada, conta com prefácio escrito pelo promotor de Justiça Emmanuel Levenhagen Pelegrini, em conjunto com a analista do MPMG Maria Luiza Isaac Fernandes.
Segundo o desembargador Saulo Versiani, a “doação da obra em questão é fundamental para a preservação e o reconhecimento do patrimônio cultural no Brasil”:
“O manual mencionado oferece orientações claras e práticas que auxiliam na regularização e proteção de imóveis. Além disso, ele contribui significativamente para a disseminação de conhecimento e para a conscientização sobre a importância da salvaguarda do nosso patrimônio."
Patrocinada pelo MPMG, a publicação foi escrita em linguagem simples, estruturada em formato de perguntas e respostas, fruto de quatro anos de reuniões realizadas junto aos moradores da região de Ouro Preto para discutir as dúvidas relacionadas ao convívio com os bens de grande valor cultural.
A cidade histórica mineira é reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade desde 5/9 de 1980 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
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