Um relatório com o balanço de ações sociais realizadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no 1º semestre deste ano foi apresentado, na segunda-feira (18/8), ao presidente da Corte mineira, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, durante reunião.

O documento – elaborado pela Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à Gestão Institucional (Asplag) da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag) –, traz um compilado de projetos desenvolvidos por setores do TJMG no âmbito social e seus impactos na sociedade.

No total, são 39 projetos ou programas permanentes em execução, e 18 novas ações pontuais realizadas de janeiro a julho deste ano, nas áreas "Acesso à Justiça e direitos fundamentais"; "Inclusão social"; "Divulgação e conscientização de direitos"; "Cidadania"; "Solidariedade, amparo e defesa"; e "Promoção da cultura".

As iniciativas beneficiaram diretamente diferentes públicos: crianças e adolescentes; idosos, povos indígenas e comunidades tradicionais; pessoas com deficiência e doenças ocultas; jovens do Sistema Socioeducativo; egressos do sistema prisional; pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social; e mulheres vítimas de violência doméstica e sob proteção do Estado.

Entre os projetos relacionados no relatório, estão, por exemplo, ações do Núcleo de Voluntariado (NV), por meio do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), que beneficiaram quase 10 mil pessoas; iniciativas da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), como a campanha de incentivo à adoção, que foi divulgada em jogos do Atlético e do Cruzeiro, alcançando cerca de 99 mil pessoas; e a Orquestra Jovem e Coral Infantojuvenil do TJMG, que realizou sete apresentações em 2025, com dezenas de crianças e adolescentes em seu corpo musical.

O presidente Corrêa Junior destacou que o grande número de ações realizadas pelo TJMG é um indicativo de que a Justiça está cada vez mais atenta à realidade social:

"O nosso portfólio de projetos demonstra uma atuação intensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na esfera mais próxima da sociedade, em várias áreas. Então, nós temos que nos orgulhar muito e intensificar essa atuação para que o Poder Judiciário seja reconhecido não apenas como órgão incumbido de julgar processos, mas também de transformar a sociedade."

O superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, elogiou o empenho dos envolvidos nas ações sociais do Tribunal e ressaltou que é possível avançar nesse âmbito:

"Tudo o que alcançamos até agora e que foi apresentado no relatório é fruto do esforço de muitos que, além de suas atribuições diárias, dedicam-se às questões sociais. Precisamos continuar nesse caminho e avançando cada vez mais em prol da sociedade."

A coordenadora-geral do Programa de Assistência Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), desembargadora Márcia Milanez, enfatizou que o conjunto de iniciativas sociais está em plena evolução e trata-se de um trabalho que busca a diversidade de públicos:

"A cada vez que venho a essa reunião eu digo que é um trabalho extraordinário que fazemos, uma agenda social realmente intensa e plural."

O coordenador do Programa de Formação Continuada da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG, desembargador Wagner Wilson, também falou sobre o reconhecimento alcançado pela Corte mineira no âmbito social:

"É um trabalho reconhecido em todo o Brasil. Por onde passo, ouço comentários positivos sobre as iniciativas sociais realizadas pelo nosso Tribunal. Para mim, é motivo de orgulho estar à frente da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil, que recentemente recebeu um prêmio internacional, uma demonstração de que nosso trabalho social está rendendo frutos."

O diretor executivo da Deplag, João Victor Rezende, ressaltou o papel da Agenda Social no Planejamento Estratégico do TJMG:

"A Agenda Social é, por assim dizer, um recorte destacado do nosso Planejamento Estratégico, na medida em que atende nosso Macrodesafio nº 2: aprimorar a relação do Poder Judiciário com a sociedade. Vejo que essa pauta assume uma relevância estratégica evidente, especialmente pela conexão desses projetos com o referido macrodesafio. Assim, é importante destacar esta reunião também como uma oportunidade para mensurarmos o quanto estamos próximos, e alinhados, aos nossos objetivos estratégicos institucionais."

As reuniões de apresentação do balanço da Agenda Social ocorrem duas vezes por ano, em cada semestre.

Presenças

Participaram da reunião o presidente Corrêa Junior; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva; a coordenadora-geral do PAI-PJ, desembargadora Márcia Milanez; o coordenador do Programa de Formação Continuada da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG, desembargador Wagner Wilson; as juízas auxiliares da Presidência do TJMG, Marcela Novais e Mariana de Lima Andrade; o diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, juiz Sérgio Henrique Fernandes; o juiz da  2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte e coordenador executivo da Coinj do TJMG, José Honório de Rezende, representando a superintendente da Coinj, desembargadora Alice Birchal; a diretora executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG, Mariana Brito; a diretora executiva do Centro de Sustentabilidade (Cesus) do TJMG, Selmara Alves Fernandes; e o diretor executivo da Deplag, João Victor Rezende. 

Estiveram presentes, ainda, a coordenadora técnica do PAI-PJ, Romina Gomes; a coordenadora da Coordenadoria Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), Fabiana Gatti, representando a superintendente da Comsiv, desembargadora Evangelina Castilho Duarte; e os servidores Ana Beatriz Magalhães, Ana Clara Saraiva Melo, Bárbara Rocha, Paulo César Rodrigues Junior, Valéria Guerra e Vanessa Costa.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial