Mais um passo foi dado para o funcionamento integrado dos sistemas usados na tramitação dos processos judiciais no Estado – o Processo Judicial eletrônico (PJe) e o Processo Eletrônico de 2ª Instância (JPe). Desde julho, a baixa dos processos à comarca de origem passou a ser feita de forma automatizada e integrada entre os dois sistemas. Anteriormente, eram utilizadas planilhas e listagens elaboradas manualmente. Hoje isso não é mais necessário. Com alguns cliques, os processos são baixados todos de uma vez.
A nova funcionalidade foi desenvolvida a partir de uma iniciativa da Primeira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com apoio da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), a Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), Centro de Padronização da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância (Cepajur) e o Núcleo de Suporte Técnico ao Processo Judicial Eletrônico de 2ª Instância, Perícias e Cálculos (Nupe).
Recursos
“A nossa proposta é que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) avance em todos os campos de apoio à prestação jurisdicional, diminuindo a burocracia e adotando os recursos tecnológicos de forma produtiva”, explica o 1º vice-presidente e superintendente judiciário do TJMG, desembargador Afrânio Vilela. Ele explica que a nova funcionalidade reduziu significativamente o tempo gasto na baixa dos processos.
O 1º vice-presidente afirma ainda que a meta do TJMG é usar a inteligência artificial para realizar os atos mecânicos e burocráticos, reservando para os servidores as tarefas que exigem a capacidade cognitiva. “Essa medida vai garantir mais celeridade e eficiência para o Tribunal”, detalha.
Cátia Lalucia de Rezende, secretária de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária, explica que a nova funcionalidade dos dois sistemas facilitou e diminuiu as operações necessárias para a realização da baixa, garantindo mais agilidade tanto nos cartórios de 2ª instância quanto nas secretarias de 1ª.
Ferramenta
Antes de a nova ferramenta começar a funcionar, 120 servidores da área judiciária que atuam nos cartórios da 2ª instância passaram por treinamento. Na 1ª instância, as mudanças foram divulgadas pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) em todas as secretarias. Desde então, as baixas realizadas têm sido acompanhadas pela Sepad e pela Dirfor.
Desde que o JPe foi implantado, em 2014, têm sido feitas melhorias permanentes no sistema. As equipes do Judiciário também têm trabalhado na integração do JPe com o PJe. A subida dos recursos, com todas as peças processuais, é feita eletronicamente de forma integrada, bem como a comunicação, em todos os atos processuais, entre as duas instâncias.
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