Sob o título "A informação como direito fundamental – desafios da contemporaneidade", o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela proferiu, na segunda-feira (25/8), aula magna no encerramento do "Seminário de Comunicação Pública e Direito à Informação do TJMG".
O evento, realizado no Auditório da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), foi marcado também pela comemoração dos 25 anos do programa "Conhecendo o Judiciário", organizado pela Coordenação de Relações Públicas (Cerp) da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Reunindo magistrados, servidores, colaboradores, profissionais e estudantes que participaram de painéis diversos, o objetivo do seminário foi propor um espaço de reflexão e capacitar os participantes na construção de formas de comunicação que garantam o exercício pleno da cidadania.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou a relevância da presença do ministro Afrânio Vilela no seminário:
"Para nós, é sempre uma honra ouvir o ministro Afrânio Vilela, nosso ministro no STJ, e ter a oportunidade de apreciar o que ele tem a dizer sobre Comunicação como direito fundamental, do alto de sua experiência como integrante daquela Corte, que é o Tribunal da Cidadania."
O presidente também falou sobre os 25 anos de existência do "Conhecendo o Judiciário":
"É um Programa de sucesso do nosso Tribunal, que aproxima o Judiciário mineiro da sociedade. Comemorar esse aniversário é a demonstração de que o Tribunal está no caminho certo."
Pioneirismo
O ministro Afrânio Vilela expressou sua satisfação por ter a oportunidade de proferir uma aula magna, destacando o pioneirismo do TJMG na comunicação institucional:
"É sempre uma alegria retornar à Ejef, sobretudo para falar sobre um tema tão importante que é o da comunicação como direito fundamental. Torna-se ainda mais relevante debater este assunto no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que foi pioneiro no País ao criar sua Assessoria de Comunicação."
Em sua aula – que teve como debatedora a servidora do Cerp Jênifer Rosa de Oliveira –, o ministro do STJ abordou a importância fundamental da comunicação e da informação para a democracia e para o bom funcionamento do Judiciário brasileiro.
Ele também compartilhou experiências pessoais que o moldaram, desde sua juventude até sua atuação como magistrado, ressaltando a responsabilidade da imprensa, "que pode, tanto denunciar injustiças, quanto distorcer a verdade".
Homenagem
Ainda no encerramento do seminário, magistrados e servidores foram homenageados pela contribuição com o programa "Conhecendo o Judiciário".
Eles receberam troféus que foram entregues pelo presidente Corrêa Junior e pela diretora executiva da Dircom, Mariana Brito.
Veja a lista de homenageados:
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Superintendente de Saúde, desembargador Alexandre Quintino Santiago
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Superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo
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Desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta
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Desembargadora Cláudia Maia
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Desembargador Edison Feital Leite
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Desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira
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Desembargador José Osvaldo Corrêa Furtado Mendonça (in memoriam)
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Desembargador Lúcio Urbano Silva Martins
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Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues
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Juiz Agnaldo Rodrigues Pereira
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Juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito, Antônio Francisco
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Juiz Carlos Salvador Carvalho de Mesquita
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Juiz auxiliar da Comarca de Belo Horizonte Daniel César Boaventura
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Juíza da Turma Recursal Exclusiva de BH, Contagem e Betim, Flávia Birchal de Moura
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Juíza da 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, Lucimeire Rocha
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Juíza convocada na 2ª Instância, Maria Isabel Fleck
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Juiz da 10ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, Paulo Gastão de Abreu
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Juiz da 12ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, Walter Zwicker Esbaille Júnior
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Ministro do STJ Afrânio Vilela
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Professor Lakowsky Dolga
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Bruno Costa (servidor)
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Flávia do Valle (servidora)
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Patrícia Kelles (servidora)
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Regina Marinho (servidora)
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Ronaldo Lemos Botrel (servidor)
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade o presidente Corrêa Junior; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Pena; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a vice corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Júlio César Lorens; o ministro do STJ, Afrânio Vilela; o subcorregedor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), procurador de Justiça Marco Antônio Borges, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; e a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto.
Outras imagens estão disponíveis no Flickr oficial do TJMG.
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Veja imagens da entrega dos troféus:
