A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveu, na manhã desta sexta-feira (9/5), o seminário "Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e todas as formas de Discriminação", nas modalidades presencial, no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG, e à distância.
As palestras foram proferidas pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo, e pela advogada Luana Pereira da Costa, tendo como mediadora a juíza auxiliar da Comarca de Belo Horizonte e integrante da Comissão de Equidade de Gênero do TJMG, Lívia Lúcia Oliveira Borba.
A vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, abriu o evento, enquanto o encerramento ficou a cargo da presidente da Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral e Sexual do TJMG, desembargadora Paula Cunha e Silva.
O Seminário teve como objetivo conscientizar o público (magistrados/as, servidores/as e colaboradores/as) a respeito do assédio moral, sexual e quaisquer formas de discriminação no ambiente de trabalho, para promover formas de enfrentar e prevenir tais práticas.
A desembargadora Kárin Emmerich deu as boas-vindas ao público e ressaltou a importância de o Judiciário dar o exemplo no esforço de colocar fim a todas as formas de assédio e de discriminação.
A desembargadora Paula Cunha e Silva falou sobre a importância das ações de promoção da dignidade da pessoa humana: "São verdadeiramente inovadoras e transformadoras, pois são capazes de fazer florescer as características humanas mais instigantes."
Por que falar não ao assédio?
"Por que temos que falar não ao assédio? Porque estamos falando de um direito fundamental ao trabalho decente", provocou a ministra Edilene Lôbo.
Ela afirmou que a verdadeira autoridade não vem de quem ocupa cargo de poder, mas sim, de quem se preocupa com as pessoas mais vulneráveis; um requisito essencial, segundo a magistrada, para combater qualquer forma de discriminação, desde a investigação até a punição do agressor e a reparação do dano para as vítimas.
A advogada Luana Pereira da Costa falou sobre compliance antidiscriminatório que deve integrar o sistema geral de integridade das instituições para identificar, prevenir, mitigar, afastar ou dar respostas a situações discriminatórias.
No evento, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, foi representado pela desembargadora Kárin Emmrerich; e o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, foi representado pela desembargadora Paula Cunha e Silva.
Também estiveram presentes o integrante da Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral e Sexual do TJMG, desembargador Marcelo Pereira da Silva; a ouvidora adjunta do TJMG, desembargadora Maria Luiza Santana Assunção; e a assessora jurídica da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep), Roberta Davis, representando o diretor executivo da Dirdep, Iácones Batista Vargas.
Veja outras imagens do seminário "Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e todas as formas de Discriminação" no Flickr oficial do TJMG.
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