O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu, nesta terça-feira (28), cerimônia de descerramento da placa da Unidade de Arquivo Permanente do TJMG, que passou a se chamar Arquivo Permanente Júlio César Bandeira de Mello. O servidor que deu o nome à unidade, falecido em 2010, foi titular da Coordenação de Arquivo (COARQ) e da Gerência de Arquivo e Tratamento da Informação Documental (GEARQ).
O evento teve a participação do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior; do 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; e do superintendente adjunto administrativo, desembargador Vicente de Oliveira Silva, além de outros magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores da Corte mineira, e ainda familiares de Bandeira de Mello.
A solenidade teve início no mezanino da coordenação do Arquivo Permanente, com a apresentação de um vídeo sobre o trabalho realizado na unidade. O presidente Luiz Carlos Corrêa Júnior ressaltou a importância da iniciativa. “É uma honra muito grande estar aqui, pela relevância do evento e pela oportunidade que o Tribunal de Justiça tem, neste momento, de homenagear um de seus servidores que dedicou a vida à causa da Justiça", disse, ressaltando ainda que, hoje, o TJMG é referência nacional na restauração, guarda e conservação de processos.
“Cumprimento, em especial, os familiares do homenageado e digo que esta homenagem não poderia ser mais justa e simbólica, pois celebramos não apenas a memória de um servidor brilhante, mas também a relevância de preservar a história e a identidade institucional deste Tribunal”, completou o presidente.
Para o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna, a homenagem ao servidor Bandeira de Mello reveste-se de importância ainda maior, já que ele foi um precursor da organização e da memória do Tribunal de Justiça. "Podemos nos orgulhar por um órgão público que conserva o seu passado, e isso serve para que gerações futuras possam também conhecer aquilo que já ocorreu no TJ e melhorar ainda mais o seu serviço", salientou.
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, considerou a homenagem uma inspiração para outros servidores e colaboradores. “Todo o reconhecimento aos prestadores de serviço à nossa instituição merece ser realçado. Na medida em que prestamos justa homenagem aos que muito se dedicaram, esses exemplos podem, inclusive, inspirar outros servidores, que, mesmo no anonimato, estão no dia a dia engrandecendo o Poder Judiciário”, disse.
Pioneirismo
O diretor-executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental (Dirged) do TJMG, Thiago D’Oro, destacou o pioneirismo e a relevância do trabalho do servidor Júlio César Bandeira de Mello no tratamento dos arquivos do Tribunal. “Ele foi um pioneiro no tratamento dos documentos judiciais. Inclusive, foi responsável pelo primeiro projeto de descarte de materiais de eliminação documental de forma criteriosa. Então, essa é uma grande e justa homenagem, a uma pessoa muito estudiosa e que trabalhou muito pela área de gestão documental. Deixou um legado, sem dúvida”, ressaltou.
Cássia Braga Figueiredo, viúva de Bandeira de Mello, expressou o sentimento da família. “É uma emoção muito grande. E é muito merecido, porque ele lutou muito, sofreu para alcançar seus objetivos no trabalho. Estamos orgulhosos com o reconhecimento a uma pessoa muito inteligente e estudiosa, que tinha como missão trabalhar com esses arquivos”, lembrou Cássia, que estava acompanhada das filhas Jéssica Braga Bandeira de Mello e Júlia Braga Bandeira de Mello, além de João Luiz de Castro Júnior, sobrinho e afilhado do servidor homenageado.
Homenageado
Júlio César Bandeira de Mello era servidor da 2ª Instância do Tribunal, filho de Hélio Bandeira de Mello (juiz no TJMG, também falecido) e de Aurora Carvalho de Mello. Ele conduziu o primeiro descarte criterioso de documentos administrativos do Tribunal, em janeiro de 2008, com repercussão positiva em todo o Judiciário Nacional. Como gestor dos documentos da Secretaria do Tribunal (2ª Instância), dentre vários trabalhos, realizou diagnósticos dos arquivos da 1ª Instância, o que proporcionou a continuidade por seus sucessores e o atual alcance da área.
Estudioso das disciplinas arquivísticas, especializou-se em Gestão Estratégica da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e seu trabalho de conclusão de curso, finalizado em junho de 2007, foi intitulado "Quadro Preliminar de Arranjo Arquivístico para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais: uma proposta para a organização dos fundos históricos, baseada em uma política de acesso e preservação da informação", que, ainda hoje, subsidia os estudos da área.
Acesse aqui a íntegra do documento na Biblioteca Digital do Tribunal.
Arquivo Permanente
O agora denominado Arquivo Permanente Julio César Bandeira de Mello está localizado na cidade de Contagem (MG), e é vinculado à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) por intermédio da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged). Segundo o Art. 10 da Resolução nº 749/2013 do TJMG, "os documentos com indicativo de guarda permanente serão recolhidos à unidade de arquivo permanente, deixando de pertencer à unidade produtora".
O Arquivo Permanente realiza ações que visam a preservação e a difusão dos materiais sob custódia, já que é responsável por grande parte dos documentos de guarda permanente do Tribunal.
Presenças
Também participaram da solenidade o superintendente-adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira; o diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas do TJMG, Iácones Batista Vargas; a vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; o assessor da Assessoria Técnica da Dirged, André Borges Ribeiro; a gerente da Gerência de Arquivo e Gestão Documental e de Gestão de Documentos Eletrônicos e Permanentes (Gedoc), Simone Meireles; a gerente da Gerência de Arquivo e Gestão Documental da Justiça de 1º Instância (Gearq), Daniela Castro Santos; a coordenadora da Coordenação de Arquivo Permanente (Coarpe), Sônia Santos; a coordenadora em exercício da Coordenação de Arquivo da Secretaria do TJMG (Coarq), Lúcia Maria de Oliveira Mudrik; a coordenadora da coordenadoria de Gestão de Documentos Eletrônicos (Cogede), Bárbara Wacha; o coordenador da Coordenação de Arquivo Central (Corcen), Jackson Magalhães Rafael; e a coordenadora em exercício da Coordenação de Orientação e Avaliação Documental (Corav), Maricélia Conceição de Oliveira.
Veja o álbum do Flickr do TJMG com mais fotos da solenidade.
Assista aqui à reportagem da TV TJ Minas sobre o evento.
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