Uma iniciativa que reúne ressocialização, sustentabilidade e proteção animal está transformando a realidade de recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) da Comarca de Lagoa da Prata, na região Central do Estado, e de cães e gatos em situação de rua.
Em parceria com a Associação de Proteção Animal (APA) e apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata, os recuperandos passaram a produzir abrigos destinados a animais comunitários acolhidos pela população em espaços públicos.
Segundo a juíza titular da Vara, Sophia Goreti Rocha Machado, a iniciativa nasceu da convergência de diferentes ideias e oportunidades que surgiram quase ao mesmo tempo:
"Em uma das visitas periódicas que fazemos à Apac, conheci ‘Esperança’ e ‘Amor’, um casal de gatinhos adotados pelos recuperandos. A gerente da unidade me contou que muitos deles gostam de animais, cuidam deles e demonstram bastante afeto nesse contato. Comentei que havia conhecido uma experiência semelhante em outra comarca e propus pensar em algo parecido em Lagoa da Prata."
Ela destacou que, durante uma audiência pública relacionada a animais em situação de rua na cidade, foram dados os primeiros passos para a parceria com a Apa. Ao mesmo tempo, a vereadora Ana Ruth encaminhou um ofício sugerindo que a marcenaria da Apac fosse utilizada para produzir casinhas para cães e gatos acolhidos por protetores e entidades.
"Isso fortaleceu uma ideia que já estava sendo construída e, no dia seguinte, a gerente da Apac desenhou o primeiro modelo da casinha, dando início ao projeto", afirmou a juíza Sophia Goreti Rocha Machado.
Construção dos abrigos
Atualmente, um grupo de recuperandos dedica parte das atividades de laborterapia à fabricação dos abrigos. Depois de prontos, eles são recolhidos pela Associação de Proteção Animal, que conta com o apoio de prestadores de serviços da comunidade para realizar o transporte e a entrega aos protetores cadastrados.
As casinhas são produzidas com chapas de madeira reaproveitadas, o que confere ao projeto um caráter sustentável, ao mesmo tempo em que oferece aos recuperandos a oportunidade de desenvolver habilidades em carpintaria e marcenaria, fortalecendo o aprendizado profissional e os princípios da metodologia Apac.
Cada abrigo recebe uma placa com a mensagem "Novas chances transformam vidas", lema que simboliza o propósito da iniciativa. A frase representa tanto a oportunidade de ressocialização oferecida aos recuperandos quanto a proteção proporcionada aos cães e gatos que passam a contar com um abrigo contra o frio, a chuva e outras dificuldades enfrentadas nas ruas.
Ressocialização
Para a juíza Sophia Goreti Rocha Machado, a iniciativa vai além da fabricação dos abrigos, representando uma oportunidade concreta de aprendizado, desenvolvimento pessoal e fortalecimento de valores essenciais à reintegração social:
"Essas atividades contribuem porque ensinam um ofício, que é a marcenaria, e também sensibilizam os recuperandos em relação a valores como cuidado, solidariedade e empatia. A Apac tem um lema na laborterapia que se aplica muito bem a esse projeto: 'As mãos que um dia praticaram crimes precisam passar a fazer coisas bonitas'. A produção das casinhas traduz exatamente essa ideia."
Segundo ela, o envolvimento dos recuperandos tem gerado um sentimento de pertencimento e de orgulho:
"Eles ficam muito orgulhosos quando veem as casinhas prontas, enfileiradas, pintadas e preparadas para a entrega. Também contamos a eles como a sociedade tem recebido o projeto, e isso faz com que se sintam parte de algo maior. Mesmo cumprindo pena, eles percebem que estão contribuindo para a coletividade e realizando um trabalho construtivo."
Causa animal
A APA é responsável pelo cadastramento dos protetores e tutores comunitários, e pela destinação das casinhas, que são entregues gratuitamente para animais que vivem em espaços públicos e são cuidados pela comunidade. Nos casos em que os abrigos são instalados em praças e outros locais públicos, a colocação ocorre com autorização do município.
Até o momento, 18 abrigos já foram entregues. O resultado positivo da iniciativa motivou as instituições parceiras a planejarem a continuidade do projeto, ampliando o número de casinhas produzidas e, consequentemente, os benefícios para a comunidade.
O projeto também busca conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais. Como ressaltou a juíza Sophia Goreti Rocha Machado, o abandono de cães e gatos é apenas uma das faces do problema:
"O cuidado com os animais é uma questão ambiental e também de saúde pública. Não basta oferecer alimento. É preciso proteger, castrar, cuidar da saúde e evitar o abandono. Temos aproveitado a divulgação das casinhas para reforçar essas mensagens de conscientização junto à comunidade."
Ela enfatizou que a parceria entre a Apa e o município de Lagoa da Prata permite acolher animais debilitados ou em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, pessoas que cumprem prestação de serviços à comunidade também atuam no cuidado desses animais, auxiliando em atividades como limpeza, alimentação, administração de medicamentos e banhos.
A magistrada revelou que está sendo desenvolvido um projeto para oferecer um curso de profissionalização em assistência veterinária e estética animal voltado para recuperandos da Apac.
Atuação do Poder Judiciário
A juíza Sophia Goreti Rocha Machado ressaltou que, para além de julgar processos, o papel do Poder Judiciário é aproximar pessoas e instituições que compartilham o desejo de transformar a realidade:
"O Judiciário atua como fomentador e elo entre iniciativas que, muitas vezes, já existem, mas precisam ser conectadas. De um lado, temos a mão de obra e o potencial de transformação dos recuperandos. Do outro, há protetores e instituições que necessitam desse apoio. Nosso papel é unir essas pontas, conectar boas pessoas, boas práticas e boas ações, permitindo que o bem floresça."
De acordo com ela, o projeto também evidencia o compromisso de diversos segmentos da sociedade com a causa, incluindo integrantes da advocacia que atuam voluntariamente na Associação de Proteção Animal, fortalecendo a rede de apoio construída em torno da iniciativa.
Para solicitar uma casinha, basta preencher o este formulário.
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