O juiz Arnon Argolo Matos Rocha, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, determinou o julgamento, pelo Tribunal do Júri, dos oito acusados pelo assassinato de duas mulheres na zona rural de Almenara, na mesma região.
Os réus vão responder por homicídio qualificado, com motivo fútil, uso de dissimulação e meio que dificultou a defesa da vítima; e feminicídio.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os crimes ocorreram em junho de 2021. As vítimas, atraídas sob um falso convite para resolver assuntos familiares, foram assassinadas a tiros em uma propriedade rural. A motivação, de acordo com os autos, estaria ligada a costumes culturais dos envolvidos, todos da etnia cigana.
Conforme as convenções do grupo étnico, viúvas não devem se relacionar novamente após o falecimento do cônjuge. Uma das vítimas, que perdeu o marido há 20 anos, passou a se relacionar com outra pessoa, o teria motivado a ação por parte dos próprios familiares.
A peça de acusação afirma que o crime foi cometido por membros da família, incluindo filhos, ex-cunhados e sobrinhos da vítima. A outra mulher, ex-nora da viúva, foi morta por apoiá-la e acobertar seus novos relacionamentos.
O juiz Arnon Argolo Matos Rocha decidiu pela pronúncia dos acusados, entendendo que há indícios suficientes de autoria e materialidade para que os réus fossem julgados pelo júri popular.
Para o magistrado, os elementos reunidos, como laudos periciais, geolocalização de celulares, testemunhos, relatórios policiais e o uso de dissimulação no crime, apontam a existência de fortes indícios de autoria.
Ainda não há data definida para a audiência do Tribunal do Júri, uma vez que a decisão está sujeita a recurso. O processo pode ser consultado pelo número 0001175-20.2022.8.13.0487 no sistema PJe.
Acesse a sentença de pronúncia.
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