A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, de 11 a 13/8, visitas técnicas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Juatuba e Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e de Pitangui, no Centro-Oeste do Estado.
Conduzidas pela equipe da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac), as visitas tiveram como objetivo conhecer as instalações, os fluxos de trabalho e as atividades desenvolvidas pelas unidades.
Em cada comarca, a equipe apresentou boas práticas adotadas por outros Cejuscs do Estado e prestou auxílio na rotina administrativa; na padronização das movimentações processuais e pré-processuais e das audiências realizadas pelos Centros Judiciários; e no registro adequado dos dados estatísticos.
Juatuba
A visita ao Cejusc da Comarca de Juatuba, coordenado pelo juiz Leonidas Amaral Pinto, ocorreu em 11/8.
No encontro, foram alinhadas as rotinas de trabalho, esclarecidas dúvidas operacionais e discutidas medidas para o fortalecimento do fluxo de atendimento.
Também foram abordadas estratégias para o aprimoramento da distribuição pré-processual, além de possibilidades de desenvolvimento de projetos e ações de cidadania adequados às demandas específicas da comunidade local.
Lagoa Santa
No dia 12/8, ocorreu a visita técnica ao Cejusc da Comarca de Lagoa Santa, coordenado pela juíza Fabiana Gonçalves da Silva Ferreira de Melo.
A atividade se concentrou no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com prioridade para a organização do fluxo de atendimento nos setores pré-processual e processual e para a padronização das rotinas administrativas.
Pitangui
Encerrando a programação de visitas técnicas, a equipe da 3ª Vice-Presidência esteve, em 13/8, no Cejusc da Comarca de Pitangui, coordenado pela juíza Rachel Cristina Silva Viégas.
A pauta reuniu temas estratégicos, com destaque para a padronização dos registros estatísticos e para a ampliação da distribuição pré-processual.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria nº 3.940/2022, da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1.373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Centros Judiciários que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe da Cotac podem fazer a solicitação pelo e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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