A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, em maio e em junho deste ano, as últimas reuniões do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur) no âmbito da gestão 2024-2026.
Os encontros foram conduzidos pelo 3º vice-presidente do TJMG e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargador Rogério Medeiros, e reuniram magistrados e servidores envolvidos na formulação, no acompanhamento e no fortalecimento das políticas judiciárias de tratamento adequado de conflitos e de Justiça Restaurativa (JR) no Estado.
Nupemec
Realizada em 10/6, a reunião do Nupemec teve como objetivo tratar de temas estratégicos relacionados à política judiciária de tratamento adequado de conflitos, ao funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e às diretrizes normativas aplicáveis à conciliação e à mediação no âmbito do TJMG.
Durante o encontro, foram abordadas as recentes alterações normativas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as diretrizes para o aprimoramento da gestão dos Cejuscs e iniciativas voltadas para a orientação e a ampliação das soluções consensuais.
Estiveram presentes os membros do Núcleo: o 3º vice-presidente do TJMG, coordenador do Nupemec e superintendente da Sutrac, desembargador Rogério Medeiros; a 3ª vice-presidente eleita para o biênio 2026-2028, desembargadora Shirley Fenzi Bertão; a coordenadora dos Juizados Especiais de Minas Gerais, juíza Raquel Discacciati Bello; e o coordenador do Cejusc da Comarca de Belo Horizonte, juiz Juliano Carneiro Veiga.
Acompanharam ainda os trabalhos a diretora executiva de Planejamento e Gestão da 3ª Vice-Presidência (Dirtevi), Mariana Horta Petrillo; e a gerente de Tratamento Adequado de Conflitos (Getac), Jade Moreira Ribeiro.
Comjur
Realizada em 25/5, a reunião do Comjur teve como objetivos acompanhar as ações desenvolvidas no contexto da Política Nacional da Justiça Restaurativa no âmbito do TJMG, avaliar projetos em andamento e debater diretrizes para o fortalecimento das práticas restaurativas no Poder Judiciário mineiro.
No encontro, a 3ª Vice-Presidência apresentou um balanço das atividades concluídas, o andamento dos projetos em curso e as ações de capacitação e comunicação do setor, além de dados atualizados sobre os registros de Justiça Restaurativa.
Com o objetivo de consolidar as práticas restaurativas no TJMG, os participantes discutiram estratégias para aperfeiçoar fluxos de trabalho, formalizar novas iniciativas e estreitar a cooperação institucional com parceiros.
Participaram da reunião os integrantes do Comitê: o 3º vice-presidente do TJMG, presidente do Comjur e superintendente da Sutrac, desembargador Rogério Medeiros; a 3ª vice-presidente eleita para o biênio 2026-2028, desembargadora Shirley Fenzi Bertão; a coordenadora-geral do Comjur, desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras; a coordenadora dos Juizados Especiais de Minas Gerais, juíza Raquel Discacciati Bello; a juíza titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude e coordenadora do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH), Riza Aparecida Nery; o juiz da 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte, Marco Antônio Feital Leite; o 39º juiz da 1ª Unidade Jurisdicional Criminal do Juizado Especial, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro; a juíza do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte, Roberta Chaves Soares; e o juiz do Tribunal do Júri – 2º Sumariante da Comarca de Belo Horizonte, Roberto Oliveira Araújo Silva.
Acompanharam ainda os trabalhos a diretora executiva de Planejamento e Gestão da 3ª Vice-Presidência (Dirtevi), Mariana Horta Petrillo; e a gerente de Tratamento Adequado de Conflitos (Getac), Jade Moreira Ribeiro.
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