O curso “Formação de Expositores das Oficinas sobre o Envelhecimento e suas repercussões no campo da Justiça”, promovido pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), preparou servidores e colaboradores para conduzir essas oficinas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
A etapa síncrona da turma, no dia 29/7, contou com as seguintes docentes: a servidora da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac) Júnia Penido Monteiro; e a servidora do Cejusc da Comarca de Belo Horizonte Julieta Ribeiro Martins.
A formação incluiu etapa autoinstrucional, ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Monize da Silva Freitas Marques.
As oficinas
As Oficinas sobre o Envelhecimento têm por objetivo sensibilizar os participantes quanto à importância da atuação conjunta da família, da comunidade, da sociedade e do poder público nos conflitos que envolvam pessoas idosas.
Trata-se de um espaço de escuta e reflexão oferecido no ambiente dos Cejuscs, para ajudar na prevenção e na redução da litigiosidade em demandas relacionadas ao envelhecimento, favorecendo a construção de soluções consensuais e a preservação dos vínculos familiares e comunitários.
De acordo com Júnia Penido Monteiro, “a aula síncrona foi marcada por um grande envolvimento dos alunos, que tiveram a oportunidade de conhecer o contexto de surgimento da iniciativa, explorar os recursos didáticos a serem empregados e identificar todos os passos para preparar e conduzir as oficinas. Espero que os alunos se engajem o quanto antes na prática, considerando o seu caráter relevante e inovador.”
Política Judiciária
As oficinas integram a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades, instituída pela Resolução nº 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A norma define princípios, diretrizes, objetivos e ações voltados para o enfrentamento da violência contra pessoas idosas e para a solução adequada dos conflitos que as envolvam, além de prever a capacitação continuada de magistrados, servidores e colaboradores para o atendimento qualificado desse público.
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