“Mediação Preventiva de Conflitos e a Construção da Cultura de Paz nas Escolas” foi o tema da palestra que o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Rogério Medeiros, proferiu no II Congresso Internacional de Filosofia, realizado de 17 a 21/11, na Universidade de Cartagena, na Colômbia.
Com o tema central “Filosofia e ética ambiental: sentipensar a terra no século 21”, o evento, em Cartagena das Índias, reuniu professores, pesquisadores e coordenadores de universidades de toda a América Latina e de outras partes do mundo. As discussões visaram contribuir para a construção de alternativas éticas e políticas que promovam sustentabilidade, justiça ambiental e cuidado com a vida no século XXI.
Em sua exposição, em 20/11, o presidente do Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur) do TJMG e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Rogério Medeiros, abordou a elevada litigiosidade nas sociedades contemporâneas, pontuando o pensamento de que uma “uma sociedade conflituosa é uma sociedade doente”, e a saída para esse contexto requer a consolidação da cultura da paz.
Entre outros pontos, ele observou que no Brasil, “País que apresenta elevado número de episódios de violência nas escolas”, são desenvolvidas práticas de Justiça Restaurativa (JR) em busca da solução autocompositiva dos conflitos.
Na visão do desembargador, o enfrentamento da cultura da litigância é uma tarefa que ultrapassa a esfera dos litígios judiciais. Em sua palestra, ele ressaltou:
“É indispensável a cessação dos conflitos nas sociedades contemporâneas. O planeta carece de líderes que promovam a concórdia e não semeiem a intolerância.”
Confira a íntegra da palestra do desembargador Rogério Medeiros.
Jurisdição Especial para a Paz
Entre outras conferências que integraram a programação do congresso, o desembargador Rogério Medeiros destacou a palestra dos juízes Ana Manuela Ochoa Arias e Camilo Andrés Suárez Aldana, que integram da “Jurisdicción Especial para la Paz” (JEP), de Bogotá, na Colômbia. A apresentação foi presidida pelo professor Freddy Ávila Domínguez, do Departamento de Linguística e Literatura da Universidad de Cartagena.
“A JEP é a Justiça de transição colombiana, competente para investigar e julgar os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), os membros da Força Pública e terceiros envolvidos no conflito armado colombiano. Eles utilizam técnicas de Justiça Restaurativa, com a qual a 3ª Vice-Presidência do TJMG e nossos parceiros trabalhamos intensamente.”
Segundo o presidente do Comjur do TJMG e coordenador do Nupemec, a conferência representou um momento de muito aprendizado para ele, “haja vista o grau de violência e a extensão territorial do conflito colombiano”.
Mausoléu de García Márquez
A palestra do desembargador Rogério Medeiros teve lugar no Claustro de la Merced, que é museu e também uma das unidades da Universidad de Cartagena. Ali estão depositadas as cinzas do escritor colombiano Gabriel García Márquez (1927-2014), ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1982.
“É sempre importante lembrar que a boa literatura também dialoga com o Direito. Senti enorme emoção de haver palestrado numa sala que fica logo atrás do mausoléu de García Márquez, meu grande ídolo literário. Há ali uma sala com os seus objetos pessoais, principais obras e fotografias e documentos, e isso também muito me gratificou”, declarou o 3º vice-presidente do TJMG.
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