A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou, nos dias 24, 25 e 26/6, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Ipanema, Lajinha e Mutum. Compuseram o grupo os colaboradores do Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Seanup), Elcio Bernardo Maia e João Vitor Martins Costa.
Nos encontros, foram apresentados diversos serviços às equipes e projetos relacionados às atividades de cidadania e desjudicialização de conflitos. As visitas também permitiram o contato com boas práticas e metodologias de tratamento de conflitos de outras localidades. A ideia é que cada Cejusc avalie a possibilidade de replicar iniciativas ou desenvolver modelos semelhantes levando em conta as peculiaridades das comarcas.
Além disso, o Seanup propôs aos magistrados, servidores e colaboradores procedimentos para uniformização dos trabalhos, repassando instruções de trabalho e sugerindo ajustes de movimentações nos sistemas processuais.
Ipanema
No Cejusc da Comarca de Ipanema, coordenado pela juíza Luciana Maria de Faria, a equipe da 3ª Vice-Presidência esclareceu dúvidas e conheceu a rotina local e a estrutura física do Centro Judiciário, situado na região do Vale do Rio Doce. A assistente de apoio Débora Christina Hictaner de Oliveira e a servidora Verônica de Vasconcelos Valim, ambas do Cejusc, acompanharam a magistrada nos trabalhos, e foram orientadas sobre os fluxos de tramitação de procedimentos processuais e a coleta de dados estatísticos.
Lajinha
Em 25/6, na região da Mata mineira, a equipe do Seanup teve a oportunidade de acompanhar presencialmente o mutirão de sessões pré-processuais realizado no Cejusc de Lajinha, coordenado pelo juiz Allan Martins Ribeiro. O mutirão ocorre uma vez por mês, e é fruto de uma parceria entre o Cejusc e o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) local.
Estiveram com os colaboradores Elcio Maia e João Vitor Costa o juiz Allan Ribeiro, os estagiários Davi Hubner de Figueiredo Miranda, Karoline Maria Ferreira Cunha e Micaelly Pereira Rodrigues; a assistente de apoio do Cejusc, Eduarda Karolyne Rodrigues Faria; e a gerente de secretaria Otaviana Rosário Huebra.
Mutum
No Vale do Rio Doce, no Cejusc de Mutum, coordenado pela juíza Cynara Soares Guerra Ghidetti, a equipe da 3ª Vice-Presidência apresentou projetos de sucesso já implementados em outras comarcas, como o Cejusc Itinerante, os Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres), a Justiça Restaurativa, mutirões e casamentos comunitários, entre outras iniciativas que podem ser adaptadas à realidade local, com apoio de parceiros e da 3ª Vice-Presidência do TJMG, fortalecendo o acesso à justiça e à cidadania.
Os colaboradores do Seanup foram recebidos pela magistrada e sua equipe: a estagiária Stela Ágata Rodrigues Lopes; as assistentes de apoio Natalia da Luz Mendes e Thatiany Goncalves Leite; e a gerente de secretaria Elidiane Rodrigues da Silva Spoladori.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs e a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízes coordenadores de Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) podem fazer a solicitação por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial