O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Rogério Medeiros, esteve em Porto Alegre (RS), na quarta-feira (15/10), para visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
O encontro teve como objetivo o intercâmbio de experiências e o compartilhamento de boas práticas na área de autocomposição, com destaque para o sistema Methis, plataforma digital utilizada pelo TJRS para gerenciamento de atendimentos realizados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e para gestão de pagamentos realizados aos profissionais que trabalham nessa área.
O desembargador Rogério Medeiros estava acompanhado do juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos Freitas Véras; da assessora da 3ª Vice-Presidência, Laís Alves Camargo; e da gerente do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Jade Moreira Ribeiro.
Durante a visita, a comitiva mineira foi recebida pelo presidente do Conselho de Inovação e Tecnologia (Conint) e do Conselho de Comunicação Social (CCS) do TJRS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, e pela coordenadora do Nupemec/TJRS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.
Também participaram da recepção os desembargadores Luciano André Losekann e Leonel Pires Ohlweiler, a juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Porto Alegre, Josiane Caleffi Estivalet, e outros representantes das áreas de Planejamento, Tecnologia e Gestão Estratégica da Corte gaúcha.
Em sua apresentação, o desembargador Antonio Vinicius falou sobre a Sala Córtex, ambiente de inovação do TJRS equipado com painéis de dados e indicadores que possibilitam o acompanhamento em tempo real das políticas judiciárias e dos resultados institucionais. Ela funciona de forma parecida com a Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação do TJMG, vinculada à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segov), que reúne dados para a produção de estatísticas e elaboração de diagnósticos sobre a atuação do Judiciário estadual.
O magistrado destacou o interesse do TJRS em estreitar laços com outros tribunais estaduais, reforçando a importância da cooperação interinstitucional como instrumento de aprimoramento mútuo.
Para o desembargador Rogério Medeiros, a visita representou uma valiosa oportunidade de aprendizado e troca de experiências. Ele ressaltou que Minas Gerais vem ampliando suas práticas autocompositivas e que o modelo de remuneração dos conciliadores e mediadores, já consolidado no Rio Grande do Sul, poderá servir de referência para a implantação do sistema em território mineiro.
“Minas Gerais possui 853 municípios e quase 300 comarcas, todas com Cejuscs instalados. Implementar a remuneração será um desafio, mas conhecer a metodologia do TJRS nos traz segurança para avançar nesse processo. A cooperação entre os tribunais é o verdadeiro espírito do Código de Processo Civil e das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).”
A desembargadora Vanderlei Kubiak enfatizou a satisfação em receber a comitiva mineira e ressaltou a consolidação das práticas autocompositivas no TJRS, iniciadas ainda em 2009.
O encontro também foi marcado pela apresentação de experiências exitosas do Judiciário gaúcho, como a mediação que viabilizou o convênio entre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) e a Santa Casa de Misericórdia, beneficiando mais de um milhão de segurados, e a criação do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), responsável por reduzir a superlotação e aprimorar a gestão de custódia na capital gaúcha e região metropolitana.
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