O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Ibirité, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou, nos dias 27 e 28/8, mais uma etapa do projeto "Cejusc Itinerante". As ações ocorreram nos municípios de Sarzedo e Mário Campos.
As atividades realizadas pelo Cejusc envolveram audiências de conciliação e mediação para resolução de conflitos como divórcio, pensão alimentícia, partilha e guarda, bem como ações de cidadania e orientações e encaminhamentos diversos aos demais parceiros presentes no evento.
A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Ibirité, Patrícia Froes Dayrell, explicou que a iniciativa "proporcionou à população o acesso a relevantes serviços do Cejusc e de instituições parceiras como sessões de conciliação, atermação de pedidos consensuais, atualização e emissão de documentos, bem como atendimentos da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), do TRE, Procon, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Saúde e Meio Ambiente, entre outros. Durante os dois dias de atividades, foram realizadas 36 audiências de conciliação, com 29 acordos celebrados, além de inúmeros atendimentos prestados, o que evidencia o impacto positivo do projeto ao reafirmar a aproximação do Judiciário com a comunidade."
A juíza ressaltou a dedicação dos envolvidos: "Encerramos o evento com gratidão a todos os envolvidos. Destaco a dedicação e o comprometimento de servidores, estagiários, colaboradores e parceiros cuja atuação foi essencial para o êxito da iniciativa. É inspirador constatar como o compromisso com a cidadania e a justiça pode transformar vidas, aproximando o Judiciário das pessoas de maneira humana e acessível. Sinto-me honrada em integrar esse movimento, que valoriza o diálogo, promove a pacificação consensual dos conflitos e fortalece os direitos da população. Desejo que iniciativas como esta continuem a ser promovidas, pois são capazes de transformar realidades e fortalecer comunidades."
Atendimentos
Kauane Camile Pereira da Silva participou de uma das sessões de conciliação, em Sarzedo, e conseguiu firmar um acordo no pedido de divórcio: "Eu adorei o atendimento, foi bem rápido e resolveu um problema que estava na minha cabeça há muito tempo."
Márcio do Rosário Rodrigo Santos Calazans e Alexandra de Souza Silva também conseguiram firmar um acordo em demanda de divórcio, alimentos, guarda e visita, por meio do "Cejusc Itinerante", no dia 28/8, em Mário Campos.
"Só tenho a agradecer pelo atendimento e por ter resolvido esses assuntos. Foi muito prático e rápido", ressaltou Márcio do Rosário.
Alexandra de Souza também demonstrou satisfação em poder participar desta iniciativa: "Não sabia que ia ser tão rápido e prático fazer este acordo. O Cejusc é algo que deve ser divulgado para várias pessoas porque é um caminho bem mais fácil, ágil e prático para resolver os nossos problemas."
Parceria Institucional
Os eventos contaram com a participação da equipe de servidores e conciliadores do Cejusc da Comarca de Ibirité, que realizaram as sessões conciliatórias, bem como o apoio de servidores e colaboradores da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin) do TJMG.
Também estiveram presentes órgãos como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a DPMG, o Procon, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), dentre outros parceiros voluntários.
As ações contaram, ainda, com o apoio das respectivas Prefeituras e Secretarias, além das Câmaras Municipais, servidores e assessorias jurídicas.
Projeto
O Projeto "Cejusc Itinerante", coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Agin, tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes da Resolução CNJ nº 125/2010 e da Resolução CNJ nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Ibirité foi instalado em 2019, por meio da Portaria Conjunta nº 841/2019. Ele funciona de segunda a quinta, de 12 às 18h, e às sextas, de 9h às 18h, no Fórum Arthur Campos Taitson (Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 8, Centro). O contato pode ser feito também pelo e-mail cejusc.iib@tjmg.jus.br.
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