A 3º Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, nesta sexta-feira (10/2), representantes das instituições parceiras que compõem o Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária, criado em 2021, por meio do Acordo de Cooperação Técnica 248/2021, com o objetivo de promover ações referentes à temática da regularização fundiária em Minas Gerais.
Participam do Nuiref, além do Tribunal, por intermédio da 3ª Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça, o Ministério Público de Minas Gerais, por intermédio da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo; o Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE/MG); a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH); a Defensoria Pública de Minas Gerais; o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais; a Associação Mineira dos Municípios, Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB/MG).
Segundo a 3ª Vice-Presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta e o Superintendente de Regularização Fundiária e Acompanhamento dos Processos de Desocupação de Áreas Invadidas, Des. Marcelo Guimarães Rodrigues, a atuação multilateral das entidades que compõem o Nuiref é fundamental para quebrar paradigmas que obstaculizam a regularização fundiária, além de ser essencial para concretizar ideias, conferir efetividade e transparência às ações com esta temática apoiadas pelo Tribunal, notadamente no tocante à REURB-S, a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Participações
Participaram da reunião: desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, 3ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG); desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, superintendente de Regularização Fundiária e Acompanhamento dos Processos de Desocupação de Áreas Invadidas; Marcus Vinícius Mendes do Valle, juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG; Luís Fernando de Oliveira Benfatti, juiz auxiliar da Corregedoria do TJMG e superintendente-adjunto dos Serviços Notariais e de Registro; Leonardo Castro Maia, promotor de Justiça e coordenador estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Letícia Bevilaqua de Oliveira Campos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Mila Batista Leite Corrêa da Costa, diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora pública do Estado de Minas Gerais; Ana Cristina de Souza Maia, presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais - CORI/MG; Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, tesoureiro do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais - CORI/MG; Ricardo Dimas Higino Santos, engenheiro de sustentabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, com Poder Público; Melquisedeque Clementino Ferreira, analista de Relacionamento com Cientes da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Danilo Leite, vice-presidente da COHAB Minas; Gabriel Senra da Cunha Pereira, Diretor Jurídico da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB Minas; Clóvis de Paula Pupo Nogueira, assessor da Diretoria Jurídica da COHAB Minas; Marco Aurélio Martins da Costa Vasconcelos, diretor adjunto Jurídico da Diretoria Adjunta Jurídica - PRE/DRJU – Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Ádlei Duarte de Carvalho, gerente da Unidade de Assuntos Contenciosos e Juizado Especial da Copasa; Roberto Rocha Tross, presidente da Comissão de REURB da OAB/MG; Diego Ávila da Silva, assessor da Assessoria da Gestão de Inovação (AGIN) da 3ª Vice Presidência do TJMG; Márcia de Oliveira Silva Montalvão, técnica judiciária da AGIN; Jéssica Kubitschek Tadeu Rocha Ferreira, assistente executiva da AGIN; Sofia Damasceno Barbosa, assessora jurídica dos Cejuscs Especializados do TJMG.
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