Na semana de 26 a 29/5, a 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alcançou o marco institucional de realizar visitas técnicas aos 298 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) instalados no Estado.
As últimas unidades visitadas foram os Cejuscs das Comarcas de Porteirinha e Janaúba, no Norte do Estado, e Rio Vermelho, no Vale do Jequitinhonha.
As visitas técnicas foram implementadas pela Portaria nº 3940/2022, da 3ª Vice-Presidência, e, desde então, a equipe da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac) realiza visitas periódicas aos Cejuscs como parte do trabalho de rotina da unidade, com o objetivo de conhecer a realidade local, acompanhar os fluxos de atendimento, prestar orientações técnicas e apoiar o aprimoramento dos serviços oferecidos à população.
O 3º vice-presidente do TJMG e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargador Rogério Medeiros, comentou o marco institucional:
“Em um estado com as dimensões de Minas Gerais, com 298 comarcas e Cejuscs instalados em cada uma, é fundamental a presença física da 3ª Vice-Presidência para orientar, estimular e ouvir magistrados e servidores, acolhendo sugestões e identificando necessidades pontuais. O objetivo é fortalecer as práticas autocompositivas e consolidar a transição de uma cultura de litígios para uma cultura de pacificação.”
Últimas visitas
No dia 26/5, a equipe da Cotac visitou o Cejusc da Comarca de Porteirinha, coordenado pelo juiz Caio de Faria Nascimento Rezende.
Na unidade, foram tratados pontos relacionados ao aperfeiçoamento do fluxo de atendimento no setor pré-processual e à possibilidade de implementação de ações de cidadania voltadas à ampliação do acesso à Justiça.
Em 27/5, a visita ocorreu no Cejusc da Comarca de Janaúba, sob coordenação do juiz Ériton José Santa’Ana Magalhães.
Na ocasião, foram alinhadas rotinas de trabalho, esclarecidas dúvidas operacionais e apresentadas possibilidades de projetos e ações adequadas às demandas locais.
Já no dia 29/5, a equipe esteve no Cejusc da Comarca de Rio Vermelho, coordenado pela juíza Raíssa Xavier Vidal.
A visita abordou a padronização de movimentações processuais e pré-processuais, o suporte às rotinas administrativas, o registro adequado dos dados estatísticos e o compartilhamento de iniciativas desenvolvidas por outros Cejuscs.
Acompanhamento contínuo
Com a conclusão desse ciclo, a Cotac permanecerá acompanhando os Cejuscs por meio de visitas presenciais e por videoconferência, mantendo o contato próximo com as unidades e oferecendo suporte técnico para o aprimoramento permanente dos serviços.
A continuidade desse acompanhamento busca fortalecer a atuação dos Cejuscs, contribuir para a uniformização de procedimentos e melhorar a qualidade do atendimento prestado à população por essas unidades.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria nº 3.940/2022, da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1.373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Centros Judiciários que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe da Cotac podem fazer a solicitação pelo e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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