O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de São João Nepomuceno, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou, nos dias 7 e 8/8, mais uma etapa do projeto “Cejusc Itinerante”. A ação ocorreu nos municípios de Rochedo de Minas e Descoberto.
As atividades realizadas pelo Cejusc envolveram sessões de conciliação e mediação, conversão de uniões estáveis em casamento civil, divórcios, bem como a realização de demais atividades relacionadas ao setor de cidadania, além de orientações e encaminhamentos diversos aos demais parceiros presentes no evento.
A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de São João Nepomuceno, Elisa Eumenia Mattos Machado Penido, participou dos dois dias de atividades e destacou a relevância desse momento.
“A atuação do ‘Cejusc Itinerante’ representa um importante instrumento de democratização do acesso à Justiça, especialmente em regiões onde barreiras geográficas ainda dificultam o deslocamento da população. Nesses dois dias de atividades, observamos resultados extremamente positivos e gratificantes, com a resolução ágil e eficaz de diversas demandas”, afirmou.
Segundo a magistrada, foi “motivo de grande satisfação ver cidadãs e cidadãos exercendo seus direitos de forma simples e acessível”.
“O Poder Judiciário permanece comprometido com sua missão de estar cada vez mais próximo da sociedade, assegurando o acesso pleno e efetivo à Justiça”, disse.
Participantes de uma das sessões de conciliação em Rochedo de Minas, Gérsica Ribeiro Danelon e Dhiego Ribeiro Prata conseguiram oficializar o divórcio.
“Nós procuramos o Cejusc de São João Nepomuceno e, hoje, aqui em nossa cidade, conseguimos tratar de uma forma amigável de nossa separação. Fomos muito bem recebidos, tudo muito rápido e acolhedor. Vamos seguir as nossas vidas, amigavelmente, porém, agora, separados. Muito obrigada pela oportunidade”, afirmou Gérsica Danelon.
Dhiego Ribeiro também manifestou seu contentamento em poder participar da ação de cidadania e solucionar a demanda que esperava ser solucionada há algum tempo.
“Tivemos uma ótima impressão dos serviços prestados pelo Cejusc. Não conhecíamos essa facilidade que o Judiciário passou a oferecer. Temos uma boa convivência e seguiremos como amigos. Agradeço a todos pelo atendimento oferecido”.
A juíza Elisa Eumenia Mattos Machado Penido destacou que a participação do Cejusc no evento “Ministério Público Itinerante”, nas cidades de Rochedo de Minas e Descoberto, “representou uma oportunidade valiosa de aproximar ainda mais o Poder Judiciário da população”.
“O objetivo foi garantir que todos tivessem acesso facilitado à Justiça, por meio de orientações, encaminhamentos e da possibilidade de resolução pacífica de conflitos, conforme as diretrizes do TJMG e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A atuação conjunta com o Ministério Público e demais instituições fortalece o atendimento às demandas da comunidade e reafirma nosso compromisso com o exercício pleno da cidadania em toda a Comarca de São João Nepomuceno”, finalizou.
Sessões conciliatórias
Durante os dois dias de itinerâncias, foram realizadas 13 sessões conciliatórias, com a homologação de 8 acordos. Também foram promovidos 21 atendimentos, encaminhamentos, orientações e cadastramentos de demandas pelo Cejusc local.
Parcerias institucionais
Os eventos contaram com a participação da equipe de servidores e conciliadores do Cejusc da Comarca de São João Nepomuceno, que realizaram as sessões conciliatórias e atendimentos, bem como teve o apoio de servidores e colaboradores da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin) do TJMG, vinculada à 3ª Vice-Presidência.
Estiveram presentes também diversos órgãos, como o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), as Polícias Civil (PCMG), Militar (PMMG) e de Meio Ambiente, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), o INSS, a Cemig, a Copasa, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), o Sistema Nacional de Emprego (Sine), o Serviço Social Autônomo (Servas) e os cartórios de registro civil locais, além de outros parceiros e voluntários.
As ações contaram, ainda, com o apoio das respectivas prefeituras e suas secretarias, além das câmaras municipais, servidores, funcionários e assessorias jurídicas.
O projeto
O Projeto “Cejusc Itinerante”, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Agin, tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes da Resolução CNJ nº 125/2010 e da Resolução CNJ nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
Cejusc de São João Nepomuceno
O Cejusc da Comarca de São João Nepomuceno foi instalado em 11/2 de 2021, por meio da publicação da Portaria Conjunta nº 1135/2021. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Desembargador Ananias Varella Azevedo (Praça do Expedicionário Garcia Lopes, nº 35, Centro). O contato também pode ser feito pelo e-mail cejusc.sjn@tjmg.jus.br.
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