Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Santo Antônio do Monte e Oliveira, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e em parceria com o projeto Ministério Público Itinerante, realizaram, nos dias 08 e 09 de julho, mais uma etapa do projeto Cejusc Itinerante. As ações aconteceram em Santo Antônio do Monte e São Francisco de Paula.
As atividades envolveram sessões de conciliação, com o objetivo de resolver conflitos como divórcio, pensão alimentícia e partilha. Ações de cidadania também foram realizadas.
“A realização desse evento é importante para ressaltar a presença e a disponibilidade dos serviços judiciários junto à população. Dessa forma, reforçamos a possibilidade de todos procurarem o Cejusc para resolução de suas demandas, seja judicialmente, pré-processualmente ou, até mesmo, para questões ligadas à sua cidadania, para orientação e encaminhamento”, disse o juiz coordenador do Cejusc de Santo Antônio do Monte, Frederico Malard.
Wilson Gonçalves de Oliveira participou de uma sessão de conciliação em Santo Antônio do Monte, e conseguiu firmar um acordo em seu caso de divórcio.
“Gostei muito como fui tratado e como vocês resolveram minha questão de forma rápida e sem eu precisar pagar nada”, disse ele.
O Cejusc Itinerante também marcou presença na comarca de Oliveira, onde as atividades foram realizadas em São Francisco de Paula. O morador Geraldo Magela Aparecido Pereira foi um dos atendidos.
“Eu não imaginava ser tão bem atendido aqui, porque justiça a gente sabe como é difícil, né? Mas, graças a Deus, deu tudo certo e consegui resolver minhas pendências”, falou ele.
Foram promovidos 42 atendimentos, encaminhamentos e cadastramentos de demandas pelos Cejuscs.
“É uma oportunidade ímpar de propagar a cultura da paz, fomentar o diálogo entre as pessoas e mostrar ao cidadão que existem maneiras rápidas, eficazes e gratuitas de resolver os conflitos de interesses, sem a burocracia e complexidade que envolve um processo judicial", disse o juiz coordenador do Cejusc da comarca de Oliveira, Fernando de Moraes Mourão.
Parceria institucional
Os eventos contaram com a participação da equipe de servidores e conciliadores do Cejusc das comarcas de Santo Antônio do Monte e Oliveira, bem como teve o apoio de servidores e colaboradores da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin).
Também estiveram presentes representantes do Ministério Público de Minas Gerais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), da Defensoria Pública de Minas Gerais, da Cemig, da Copasa, do Recivil, das prefeituras, das câmaras municipais e das assessorias jurídicas.
Cejusc
O projeto Cejusc Itinerante, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Agin, tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
Oliveira
O Cejusc da Comarca de Oliveira foi instalado em 10 de setembro de 2015, com a publicação da Portaria Conjunta nº 433/2015, e funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Doutor Cícero de Castro Filho, Centro. O contato também pode ser realizado através do e-mail: cejusc.olv@tjmg.jus.br.
Santo Antônio do Monte
O Cejusc da Comarca de Santo Antônio do Monte foi instalado em 8 de outubro de 2015, com a publicação da Portaria Conjunta nº 443/2015, e funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Magalhães Pinto, Centro. O contato também pode ser realizado através do e-mail: cejusc.sdt@tjmg.jus.br.
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