A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) promoveram um encontro para discutir o fortalecimento da rede de atendimento e proteção a mulheres em situação de violência.
O encontro foi dirigido pela 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Shirley Fenzi Bertão; pela superintendente da Comsiv, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; pelo superintendente-adjunto da Comsiv, juiz Marcelo Gonçalves de Paula; e pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Matheus Moura Matias Miranda.
Na pauta, foram discutidas possibilidades de atuação coletiva. Entre os temas abordados, figuraram projetos de Cejusc Itinerante, Justiça Restaurativa, acesso à Justiça pelas mulheres indígenas, Justiça Itinerante e grupos reflexivos.
Na oportunidade, o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, que também integra o Grupo de Trabalho dos grupos reflexivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), compartilhou entendimentos sobre a matéria e outras metodologias, como os círculos de homens e os grupos de masculinidade.
Mulheres indígenas
O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Matheus Moura Matias Miranda, resgatou a necessidade de um fluxo intercultural de proteção à mulher indígena vítima de violência:
“A aldeia, para os indígenas, é o território. Há uma habitação extensa que o entendimento de violência doméstica, nesse caso, precisa acompanhar. Quando chega uma medida protetiva em relação a uma indígena, como esse fluxo vai ser acionado e como o tratamento diferencial será dado diante da cultura?”
Nesse sentindo, a superintendente da Comsiv, desembargadora Kárin Emmerich, destacou a importância da capacitação para a compreensão e o tratamento da violência doméstica na comunidade indígena.
Índice de Risco à Mulher
Foram debatidas, ainda, as possibilidades de participação da Comsiv nas atividades de itinerância realizadas pela 3ª Vice-Presidência a partir da análise do Índice de Risco à Mulher (IRM) como indicador de segurança pública, com ações presenciais guiadas pelo índice das comarcas de Minas Gerais.
Para a desembargadora Kárin Emmerich, as ações itinerantes são valiosas por semearem o entendimento e o alerta sobre o assunto:
“As mulheres, muitas vezes, não sabem que estão sendo vítimas de violência, de violência moral, principalmente. A única violência que conseguem enxergar é a física, que deixa marcas. As outras exigem grau de complexidade para serem identificadas, como a psicológica, a moral e a patrimonial.”
Aperfeiçoamento
Na avaliação da 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, a cooperação tende a gerar resultados positivos para a população. “Nosso objetivo, como servidores, é servir a partir de um objetivo comum, o de atender aos cidadãos da maneira mais organizada possível.”
Participaram também do encontro integrantes dos seguintes setores do TJMG: Assessoria Técnica e Jurídica de Planejamento e Gestão da 3ª Vice-Presidência (Astevi); Coordenação de Apoio aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau e Especializados (Coacesp); Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest); e Gerência de Tratamento Adequado de Conflitos (Getac).
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