Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

25 de março é o Dia do Oficial de Justiça

A data marca a importância de uma função essencial à justiça


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Rosilene Maria Rabelo Sales e Genésio Massao Yamanoi atuam como oficiais de justiça na comarca de Belo Horizonte

 

Desde a promulgação da Constituição de 1824, é comemorado no dia 25 de março, o dia do Oficial de Justiça. A Carta Magna foi promulgada neste dia e previu a existência do cargo. No exercício da atividade, o servidor atua como um auxiliar no Tribunal de Justiça nas esferas municipal, estadual e federal. Em Minas Gerais são em torno de 2,4 mil oficiais de justiça e o total no Brasil ultrapassa a 30 mil.

O oficial de justiça é encarregado de atividades operacionais e em campo, como cumprir ordens do juiz e executar prisões, citações, apreensão judicial de bens e entrega de mandados. A tarefa propicia vasta experiência com o convívio com partes  envolvidas nos processos em tramitação no Judiciário.

Há 18 anos, Rosilene Maria Rabelo Sales é oficial de justiça na comarca de Belo Horizonte. Ela atua no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 2003. Atualmente trabalha na Zona Sul da capital mineira. “Meu dia é cheio de desafios e tenho muita disposição para realizar todo o trabalho”, afirma. Segundo ela a atividade não segue uma rotina e “ uma demanda aparentemente simples pode se tornar complexa”.

O Oficial de justiça Genésio Massao Yamanoi Massao, está há 15 anos atuando como oficial de justiça. Ele afirmou que “ama o que faz”, principalmente, por poder levar a justiça até o cidadão comum.

 “Respeitando as nossas limitações e sempre mantendo a ética, temos a oportunidade de orientar e até de ensinar um pouco sobre a justiça para as pessoas com as quais convivemos no dia a dia e, isso, é muito importante para mim”, afirma.

Ele faz questão de enaltecer o trabalho de todos os oficiais de justiça que não deixaram de trabalhar durante a pandemia da Covid-19. “Muitos servidores podem trabalhar em casa, com total segurança. No caso do oficial de justiça é necessário ir in loco”.

 

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Para Igor Leandro Teixeira, uma das marcas do trabalho do oficial de justiça é a ausência de rotina (Foto: Divulgação/TJMG)

 

Igor Leandro Teixeira atua como oficial de justiça na comarca de Uberlândia, Triângulo Mineiro. “O melhor do nosso trabalho é a total ausência de rotina. Cada visita é diferente e algumas surpresas podem acontecer”, afirma.

Um caso marcante em que Igor esteve atuando ocorreu em 2010, à época, na maior reintegração de posse de Minas Gerais, na região do Parque Novo Mundo, em Uberlândia. Três mil famílias foram retiradas de um terreno de 16 mil metros quadrados, ocupado ilegalmente. “Foi uma grande logística com vários oficiais de justiça, policiais civis, militares e até rodoviários, além de muitos carros e helicópteros. Foram quatro meses de exaustivas negociações com as famílias e uma semana para retirada de todos”, relata.

 

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O oficial Marcus Vinícius Alves Pinto acumula mais de 30 anos na função e foi homenageado pela comarca de Itaúna, onde trabalha.

Há 31 anos, o oficial de justiça Marcus Vinícius Alves Pinto, atua na comarca de Itaúna, região Centro Oeste do Estado, a 90 km de Belo Horizonte. Em Itaúna, Marcus Vinícius segue os passos do pai e do irmão mais velho, já aposentados, que também eram oficiais de justiça.

“Me espelhei nos dois e desenvolvo a mesma função com muito amor. É um trabalho gratificante pois através dele coloco o pão na mesa da minha família”, diz. Em fevereiro de 2021, ele foi homenageado pelo diretor do foro de Itaúna, juiz Adelmo Bragança de Queiróz, pelos mais de trinta anos de serviços prestados ao judiciário mineiro. Marcos Vinicius diz que o trabalho do oficial de justiça é muito dinâmico e gratificante.

 

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