O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna, tomou posse, na quarta-feira (22/4), como patrono de honra do Instituto de Defesa do Devido Processo (IDDP). Também tomou posse como presidente de honra do Instituto o desembargador José Marcos Rodrigues Vieira.
O evento, que marcou a posse dos membros do IDDP, contou com a presença do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; do 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela.
A cerimônia, realizada no auditório da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), contou ainda com a posse da diretoria, dos membros do Conselho Fiscal e dos associados beneméritos e efetivos do IDDP. A advogada Maria Celeste Morais Guimarães foi empossada como presidente do Instituto.
Espaço de diálogo
Ao tomar posse como patrono de honra, o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, destacou a relevância do Instituto como espaço de reflexão e debate sobre o Direito na sociedade.
“Agradeço a presença de todos e digo que, no possível e, talvez, no impossível, eu trabalharei para termos um ambiente, um momento de reflexão e de crescimento, em busca do diálogo, sob o ponto de vista da Justiça, que é aquilo de que mais necessita o cidadão.”
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou a importância do devido processo legal como garantia fundamental para as partes envolvidas e também para magistrados.
“O devido processo legal é uma garantia para todos nós, não apenas para as partes do processo, mas também para os magistrados e magistradas, porque iremos proferir nossas decisões a partir daqueles limites.”
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela destacou a relevância do Instituto para o aprimoramento da Justiça.
“Quero dizer da minha alegria por participar deste momento. Como associado benemérito e associado efetivo, acredito que todos devemos atuar para que este Instituto efetivamente ajude na prestação jurisdicional.”
IDDP
Também integram a diretoria do IDDP o secretário-executivo Gabriel Caetano Bicalho Freitas Ramos; a diretora-tesoureira Ana Flávia Marques Guimarães; e os conselheiros fiscais Fernanda Bandeira Guimarães, Rodrigo Luís Guimarães Costa e Maria José Rodrigues Vieira.
Com atuação nacional, o Instituto de Defesa do Devido Processo reúne magistrados, juristas e profissionais do Direito e tem como objetivo fortalecer as garantias fundamentais e promover o devido processo legal.
O presidente de honra do Instituto, desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, ressaltou a busca pela concretização de garantias voltadas à coisa julgada e à vinculação jurisprudencial.
"Tenho acompanhado a evolução do processo civil e observo, em nome da celeridade, o risco crescente de ampliação da distância entre prática jurisprudencial e elaboração doutrinário-científica, ao dizer da pura invocação de arestos, sob o signo da uniformidade, porém ao preço da perda de necessário exame de adequação".
A presidente do IDDP, Maria Celeste Morais Guimarães, destacou que a criação do Instituto representa a concretização de um projeto coletivo voltado à valorização do estudo e da produção acadêmica no Direito:
“Sonhos sonhados juntos tornam-se realidade, e os associados aqui presentes são prova disso, ao compartilharem desse propósito.”
Autoridades
Também estiveram presentes na solenidade as desembargadoras Alice Birchal, Juliana Campos Horta e Mônica Aragão; os desembargadores Caetano Levi, Marcelo Milagres e Tiago Gomes de Carvalho Pinto; o desembargador do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais Fernando Galvão; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Thiago Gandra; o juiz titular da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Luiz Carlos Rezende e Santos; o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Murilo Sílvio de Abreu; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), Fábio Murilo Nazar; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), advogado Hermes Guerrero; e o ex-presidente do Instituto dos Advogados de Minas Geris (IAMG), advogado Felipe Martins Pinto, entre outras autoridades.
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