No dia 8/4, o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna, ministrou aula magna na Faculdade Mineira de Direito (FMD) da PUC Minas, sobre o tema “Ativismo, judicialização ou processualização sobre políticas públicas?”.
A aula magna, que contou com a presença de centenas de alunos e vários professores, aconteceu no Teatro São João Paulo II, do Campus Coração Eucarístico, da PUC Minas.
A mesa de honra foi composta pelo desembargador Saulo Versiani Penna, pela diretora da FMD, professora Wilba Lúcia Maia Bernardes; pela coordenadora do curso de Direito do Campus Coração Eucarístico e chefe de Departamento da FMD, professora Cintia Garabini Lages; pelo professor Alberico Alves da Silva Filho, membro do Colegiado do curso de Direito do Coração Eucarístico; e pela aluna Nívea Rossi Mendes de Almeida, representante do Diretório Acadêmico.
Também estiveram presentes no evento a esposa do superintendente da Ejef, Solange Tironi Versiani Penna; sua filha, Fernanda Tironi Versiani Penna; a assessora de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, Sônia Maria Valgas, e o diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) da Ejef, Iácones Batista Vargas.
O desembargador Saulo Versiani ressaltou sua alegria e emoção em participar desse momento na PUC Minas, onde construiu toda sua formação jurídica, desde a graduação, passando pelo mestrado e até obter o doutorado em Direito.
Destacou a importante atuação, para a formação acadêmica e profissional, da “PUC Minas, que é a maior universidade católica do mundo”.
Durante a aula magna, o superintendente da Ejef teceu reflexões sobre o conceito de ativismo judicial, apresentado como “a atuação proativa do Poder Judiciário na interpretação e aplicação da Constituição, indo além da mera subsunção da norma ao caso concreto, influenciando políticas públicas e decisões típicas dos Poderes Executivo e Legislativo”.
Também tratou de aspectos positivos e negativos do ativismo judicial, estabelecendo comparações entre os sistemas “Civil Law; e “Common Law”; sobre a dicotômica perspectiva da Judicialização, encarada pelo próprio cidadão ora sob uma visão autoritária, ora sob um prisma conformista.
Em sua reflexão, o desembargador Saulo Versiani Penna buscou contribuir para que os alunos compreendessem “o papel do Judiciário na concretização dos direitos fundamentais e na atuação em face da omissão dos demais Poderes, respeitando os limites da Constituição e os princípios processuais”.
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