O 2º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em sua sessão ordinária desta segunda-feira (17/2), presidida pela desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, homenageou o desembargador Armando Freire em virtude de sua aposentadoria.
A magistrada destacou que o homenageado sempre se pautou pela objetividade em sua atuação jurisdicional. "Vossa Excelência está deixando a toga, mas a sua competência permanece para sempre. Não há como se desvencilhar disso", afirmou.
A desembargadora lembrou que o desembargador Armando Freire sempre se dedicou a tratar com muita dignidade e celeridade todos os processos que envolveram, principalmente, matéria de Direito de Família e Sucessões.
"A saída de Vossa Excelência deixará um vazio imenso, mas que será preenchido pela força de seu caráter e retidão que permanecerão nos anais desta Corte. Suas decisões bem fundamentadas marcaram a sua passagem no Tribunal de Justiça mineiro e irão servir de exemplo para aqueles que ficam e para as gerações que virão", registrou.
A desembargadora Teresa Cristina observou ainda que o Poder Judiciário se encontra sob maior exposição midiática porque "somos a mão mais poderosa do Estado, exatamente porque a nossa função é a distribuição da Justiça".
Nesse cenário, o desembargador Jair Varão também destacou que juízas e juízes têm o desafio de distribuir a Justiça, apesar das dificuldades do dia a dia; seguindo a lei e as próprias consciências. "É necessário agirmos com independência capaz de transformar o Judiciário em um poder intangível aos detentores de péssimas intenções", disse.
Direcionando sua fala ao homenageado, ele afirmou: "Vossa Excelência é um homem admirável, principalmente, pela capacidade de dizer não nos momentos certos. Porque compete ao juiz o doloroso dever de negar um pedido, onde há uma parte vencedora e outra perdedora. Dizer não pode provocar raiva, rancor ou ódio; mas também provoca a independência que Vossa Excelência sempre teve em atender o seu dever maior, que é o de distribuir Justiça."
O desembargador Peixoto Henriques destacou que sempre teve uma proximidade junto ao desembargador Armando Freire, desde a atuação conjunta no extinto Tribunal de Alçada, quando lá chegou para atuar como procurador de Justiça. E elogiou a trajetória do magistrado homenageado.
O juiz auxiliar de 2º grau Francisco Ricardo Sales Costa atribuiu ao desembargador Armando Freire as virtudes de um julgador com altivez intelectual e generosidade. Lembrou que, quando chegou do Rio de Janeiro, foi acolhido pelo homenageado.
O desembargador Armando Freire agradeceu as homenagens; destacou sua afinidade com o Direito de Família; e relembrou passagens de sua trajetória, em especial, na Comarca de Conceição do Rio Verde e de Belo Horizonte.
O magistrado afirmou que sua permanência no 2º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Especializado foi extremamente enriquecedora: "Foi uma possibilidade de rever matérias de Direito de Família."
“Eu recebo as homenagens com muito humildade. Encerro este ciclo e posso me retirar pela porta da frente que foi a que entrei. É muito importante terminar desta maneira. Sair como chegamos", concluiu.
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