Magistrados que integram a segunda turma do 14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciaram, nesta terça-feira (15/7), o "Módulo Eleitoral - TRE".
A etapa, que será finalizada na sexta-feira (18/7), visa a capacitação para o exercício da jurisdição eleitoral, proporcionando conhecimentos específicos sobre os desafios e soluções do Direito Eleitoral, bem como sobre a evolução histórica das eleições no Brasil até a chegada da urna eletrônica.
A atividade está sendo realizada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Durante a abertura do módulo, as juízas e os juízes aprovados e nomeados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2021 acompanharam palestras ministradas pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Mário da Silva Velloso, e pelo vice-presidente do TRE-MG e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga.
Na abertura da atividade, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, falou sobre a palestra do ex-ministro, que foi responsável por instituir as urnas eletrônicas em nosso país.
"É muito emblemático que os colegas e as colegas do novo concurso tenham a oportunidade, nas vésperas da ida para as comarcas, de ouvir o ministro Carlos Velloso, que é uma referência do Poder Judiciário nacional, e até internacional, por ser um exemplo de magistrado e também por ter, quando na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, instituído esse mecanismo, que é um sucesso", disse.
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, ponderou que essa etapa do curso é "essencial para a formação dos magistrados, que devem estar comprometidos com a Justiça e, principalmente, com a democracia".
O magistrado também afirmou que a presença do ministro Carlos Velloso é "um marco histórico" para a Escola Judicial.
O presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lorens, também destacou a importância da capacitação dos novos magistrados: "Magistratura não é uma tarefa fácil. É uma tarefa que exige muita responsabilidade e dedicação".
Palestras
Na primeira palestra, intitulada "O exercício da jurisdição eleitoral: desafios e soluções", o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga abordou cinco desafios associados à Justiça Eleitoral; ao Direito Eleitoral; à gestão de equipes; à organização e gestão das eleições; e o considerado por ele como o "grande desafio": as Eleições de 2026.
Em sua apresentação, o ministro Carlos Velloso tratou do tema "Eleições no Brasil: evolução histórica até a chegada da urna eletrônica".
Ele citou fatos históricos, desde a idealização do sistema de voto eletrônico, passando pelos avanços da ferramenta e a segurança que a urna eleitoral nos traz.
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra da abertura do módulo o presidente Corrêa Junior; o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani; a vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Kárin Liliane Lima Emmerich Mendonça; o presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lorens; o vice-presidente do TRE-MG e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; o ministro Carlos Velloso; e o diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
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