A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebe, nesta quinta e sexta-feira (3 e 4/7), uma comitiva do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), com o objetivo de apresentar a estrutura e as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac).
O grupo é composto pelo vice-presidente do TJMS, desembargador Fernando Mauro Marinho, pela juíza Auxiliar da Vice-Presidência, Ellen Priscile Evangelista Xandu, os assessores, Gisely Ortiz e João Carlos Lima de Oliveira, e a servidora do Nugepnac Layla Cristina La Picirelli de Arruda .
Os integrantes da Corte sul-mato-grossense foram recebidos pelo 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, e, em seguida, assistiram uma apresentação sobre a estrutura e as principais ações do Nugepnac desenvolvidas pelo Judiciário mineiro.
Duas coordenações
Dividido em duas coordenações: a Coordenação de Precedentes (COPREC) e a Coordenação de Ações Coletivas (COAC), o Nugepnac entre suas atribuições apresentadas na reunião, destacam-se a gestão de informações e comunicações institucionais, produção de materiais técnicos, acompanhamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs,) IACs e grupos de representativos, acompanhamento e gestão de todas as ações coletivas que tramitam em Minas Gerais, propiciando informações importantes aos magistrados de primeira instância, além de desenvolvimento e manutenção de ferramentas tecnológicas como painéis de Business Intelligence e sistemas de identificação automatizada de temas.
O núcleo também promove ações formativas para magistrados e servidores, participa da interlocução com tribunais superiores e assessorias jurídicas e atua na difusão de precedentes por meio de boletins, informativos, cartilhas, revistas e outras publicações.
Segundo o desembargador Marcos Lincoln, a intenção da visita foi compartilhar o modelo de atuação do Nugepnac, com destaque para as boas práticas implementadas e os resultados obtidos na padronização e na eficiência da gestão judiciária.
“Receber a comitiva do TJMS é motivo de grande satisfação para a 1ª Vice-Presidência. A troca de experiências entre tribunais é essencial para o Judiciário brasileiro. O Nugepnac tem se consolidado como referência nacional na gestão de precedentes e ações coletivas, fruto de um trabalho técnico, inovador e comprometido com a uniformização da jurisprudência e a melhoria da prestação jurisdicional.”
O vice-presidente do TJMS, desembargador Fernando Marinho, agradeceu a recepção.
“O intercâmbio entre os tribunais é fundamental. Viemos aqui para conhecer o Nugepnac e estamos muito satisfeitos e bem acolhidos. O objetivo é aprender com essa experiência e logo já estruturar o setor em nosso Tribunal.”
A juíza auxiliar Ellen Xandu também enfatizou a troca de ideias promovida pelo encontro.
“Viemos buscar a expertise do Nugepnac do TJMG, reconhecido como grande referência no Judiciário. O propósito é aprender, observar o que vocês fazem aqui e replicar, proporcionalmente ao tamanho do nosso Tribunal. Ao final, também vamos compartilhar nossos projetos, contribuindo para essa valiosa troca de conhecimentos.”
Presenças
Participaram do encontro o superintendente adjunto da Superintendência Judiciária, desembargador Habib Felippe Jabour; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marcelo Paulo Salgado; a diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Elaine Batista; a diretora executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), Elena Vidigal; a assessora-chefe da Assessoria da 1ª Vice-Presidência (Asvip 1), Roberta Inácio Maia; o gerente do Nugepnac, Daniel Santos; a gerente de Acompanhamento da Litigância em 2ª Instância, de Apoio à Gestão de Gabinetes e de Registro de Julgamentos (Geag), Rafaella Assunção; a coordenadora de Gerenciamento de Precedentes (Coprec), Alessandra Alvarenga Spadinger; e o coordenador de Ações Coletivas (Coac), Walter Ianni.
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