A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresentou, na terça-feira (1/4), às desembargadoras das Câmaras de Direito Privado, um estudo sobre a normatização da distribuição de processos, critérios de prevenção e compensação semestral na 2ª Instância.

Participaram da reunião as desembargadoras Lílian Maciel Santos,  Jaqueline Calábria Albuquerque, Maria Luiza Santana Assunção, Maria Lúcia Cabral Caruso e Ivone Campos Guilarducci Cerqueira.

De acordo com o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, a reunião com as magistradas tem como propósito “colher subsídios para a construção de uma proposta conjunta com as desembargadoras e os desembargadores do TJMG”.

“O estudo busca aprimorar a equidade na distribuição dos feitos entre as desembargadoras e os desembargadores, e garantir maior eficiência na tramitação processual e transparência nos critérios adotados pelo Tribunal. A normatização desses aspectos é essencial para assegurar um sistema de distribuição mais justo e equilibrado”, afirmou.

Para a desembargadora Lílian Maciel, o estudo apresentado poderá ajudar a solucionar “o problema atual da distorção de acervos, em função das compensações, que são feitas apenas no semestre posterior. Assim, teremos uma maior celeridade e, consequentemente, uma melhor forma de gerenciamento nos gabinetes”, ressaltou.

A desembargadora Maria Luiza Santana espera mais equidade na distribuição de processos.

“O que eu achei que vai ser bastante satisfatório é essa questão da equidade e igualdade na distribuição e na prevenção, pois a ideia é que os processos estejam vinculados à cadeira do desembargador, como já ocorre na 1ª Instância. Acho que isso é importante, porque vai normatizar e uniformizar de forma democrática essas questões”, avaliou.

A desembargadora Maria Lúcia Caruso destacou a excelência do estudo desenvolvido pela 1ª Vice-Presidência.

 “A nosso ver, as conclusões e proposições apresentadas terão o condão de conferir transparência ao sistema de gestão processual e possibilitar a correção de distorções”, manifestou.

Pela 1ª Vice-Presidência,  também estiveram presentes o juiz auxiliar, Marcelo Paulo Salgado; a diretora executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), Elena Vidigal; a diretora da Secretaria Gerente do Centro de Padronização da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância (Cepajur), Carolina Lopes de Rezende Rodrigues; e o assessor jurídico da Assessoria Técnica e Jurídica de Suporte à Prestação Jurisdicional (Assup), Getúlio Marques Monacésio.