Em 27 de janeiro de 2026, às 10h, com transmissão pelo canal oficial no YouTube, acontecerá o webinário Entrega voluntária para adoção: Proteção integral da gestante, parturiente e da criança - lançamento da nova cartilha do CNJ.

O evento tem por finalidade ampliar a difusão de informações sobre o procedimento da entrega voluntária para adoção, previsto na Resolução CNJ n. 485/2023, para fortalecer a proteção integral de pessoas gestantes, parturientes e crianças, bem como qualificar a atuação dos órgãos do sistema de Justiça e das redes de proteção em todo o território nacional.

O público-alvo é magistrados/as, equipes técnicas do Judiciário e das políticas de saúde e assistência social; conselheiros/as tutelares, organizações da sociedade civil e demais integrantes do sistema de garantia de direito.

*