De setembro de 2020 a maio de 2021, funcionará a Turma Recursal Temporária de Belo Horizonte, Contagem e Betim.

Sua criação foi necessária em virtude do aumento do número de sentenças proferidas nos juizados especiais dessas comarcas que culmina, consequentemente, no aumento do número de recursos interpostos. O prazo de funcionamento da unidade poderá ser prorrogado, se necessário.

Os magistrados titulares da Turma Recursal Temporária são:

• 1º Titular - Wagner Sana Duarte de Morais - presidente;

• 2º Titular - Cláudia Luciene Silva Oliveira;

• 3º Titular - Marcus Vinícius Mendes do Valle.

O serviço de secretaria será prestado pelo gerente de secretaria da atual Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem.

A Portaria Conjunta 1044/PR/2020 foi disponibilizada na edição do DJe de 3/9/2020.

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