A Semana Nacional da Saúde é um evento previsto na Resolução CNJ nº 576/2024 e ocorre anualmente, preferencialmente em abril, coincidindo com o Dia Mundial da Saúde.

A 2ª Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário brasileiro ocorrerá de 6 a 10 de abril de 2026. O evento, promovido pelo Fonajus, em parceria com comitês estaduais, foca na saúde da pessoa idosa, promove conciliação, palestras e mutirões de exames para agilizar demandas judiciais de saúde.

A iniciativa é promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os comitês estaduais de saúde.

OBJETIVO

O objetivo é viabilizar os mutirões de conciliação e o encaminhamento de demandas na área da saúde, além de potencializar outras ações na área da saúde.

O TJMG irá realizar mutirões de conciliação em processos relacionados à saúde.
 

AÇÕES NO TJMG

• Seminário - Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho no Poder Judiciário
  Dia: 6/4
  Horário: 16h às 18h
  Modalidade: presencial e transmissão on-line
  Público-alvo: magistrados, assessores, servidores, gestores, estagiários, colaboradores terceirizados e público externo.

• Curso "Limites e Possibilidades da Judicialização da Saúde após o Julgamento dos Temas 6 e 1234 da Repercussão Geral do STF – Turma 1/2026"
  Dia: 9/4
  Horário: das 9h às 12h e das 13h às 16h
  Modalidade: Semipresencial, com tutoria e oficina presencial
  Público-alvo: magistrados, por convocação reversa, e assessoras e assessores, por livre inscrição, que atuam, preferencialmente, nas unidades jurisdicionais com competência para o julgamento das ações relacionadas à saúde.

•  Webinário: Canabidiol: Competência Jurisdicional, Direito do Paciente e Responsabilidade pelo Fornecimento
  Dia:10/4
  Horário: 10h às 11h
  Modalidade: online
  Público-alvo: magistrados, assessores, servidores, gestores, estagiários, colaboradores terceirizados e público externo.

O TJMG fará nesta semana, também, ações voltadas para o público interno:

• Webinário: Recomeços: saúde mental e autocuidado, com Vinícius Vilella - com apoio do Wellhub,
• Conscientização e tira-dúvidas sobre a doação de sangue, com a participação da equipe do Hemominas
• Vacinação na Capital e interior, com o apoio da Clínica Viver Vacinas
   

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