O expediente forense será suspenso no dia 15 de junho de 2017 (Resolução 458/2004), na capital e nas comarcas do interior em que o Dia de Corpus Christi for feriado municipal, conforme Portaria-Conjunta 234/2012.

Nesses dias, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que iniciarem ou vencerem no período.

Para outras informações, acesse a página de Plantão Forense. Acesse também o informe: Plantão Noturno: feriado Corpus Christi.

Consulte o calendário de feriados municipais no link Calendário do Judiciário.

Serviços Extrajudiciais

No dia de “Corpus Christi”, os serviços   notariais e de registro somente   não   funcionarão, se  houver lei municipal estabelecendo feriado na localidade, segundo o artigo 50, § 2º, do Provimento 260/CGJ/2013.

*