O Superior Tribunal de Justiça divulga, a partir de 5 de maio de 2026, a abertura das inscrições para o curso nacional "Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, lançado com o objetivo de ampliar a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça.
O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal - CJF, organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e ganha versão on-line para alcançar um público mais amplo.
INSCRIÇÕES
A iniciativa é voltada aos profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. As inscrições deverão ser feitas por meio do endereço https://ead.stj.jus.br/enrol/index.php?id=613.
- O curso é on-line e autoinstrucional
- Carga horária de 12 horas
- Oferece certificado de conclusão
OBJETIVO
Apresentar, de forma prática, como aplicar, no dia a dia do direito, os chamados enunciados de equidade racial - orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas e contribuem para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.
A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça.
Acesse a versão resumida do curso, disponibilizada no canal oficial do STJ no Youtube.
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