A administração do TJMG, atenta ao rápido crescimento do número de sistemas utilizados pelas diversas áreas do Tribunal (aproximadamente 200) e a evolução das diversas tecnologias por eles utilizadas, adquiriu uma moderna solução de banco de dados, com dois ambientes redundantes, em nuvem privada, capazes de atender à demanda atual e futura, garantindo melhor desempenho e mais segurança para os usuários.

Por esse motivo, comunica que os sistemas informatizados do TJMG, com exceção do PJe, Siscom e Seeu, permanecerão indisponíveis para os usuários, no dia 4/9/2020, a partir das 22h, até às 23h59 do dia 7/9/2020, com o objetivo de migração dos bancos de dados, conforme Aviso Conjunto nº 27/PR/2020.

Já o JPe estará indisponível, no período entre 12h do dia 4/9/2020, até as 23h59 do dia 7 de setembro de 2020. Dessa forma, exclusivamente, todos os peticionamentos de medidas urgentes deverão ser feitos presencialmente,

Segue lista dos principais sistemas que permanecerão indisponíveis:

* Todos os sistemas administrativos, incluindo o Portal de RH e o Sei
* Siap
* Themis
* Guias Web
* Projudi
* Rupe (Ase - Alvarás de Soltura Eletrônico, Mandados de Prisão, CNPDP - Certidões de Não Pagamento de Despesas Processuais, Publicação de Peças da Contrafé, Certidões Judiciais, Requisições de Pequeno Valor, Atos Colegiados, Publicação de Sentenças e Despachos, Gestão de Demandas Repetitivas e Cadastro de Plantonistas)
* Seal Conecta – Gravação de Audiências
* DJE
* Sijud
* Cadej
* Sisar - Requisição de Fiança-Crime
* Radar
* Consulta Jurisprudência
* Consulta Processual
* Sime - Sistema Informatizado de Acompanhamento Pré-Processual
* Malote Digital
* Sistemas de Serviço Notarial
* AJ  - Auxiliares da Justiça
* Juízes Leigos
* Sistemas de Precatórios

ATENDIMENTO

Na 2ª instância, durante o período de indisponibilidade dos sistemas, o plantão judiciário do período compreendido entre os dias 4 e 7 de setembro de 2020 se dará por meio físico, exclusivamente.

As petições iniciais e intermediárias relacionadas a medidas urgentes, bem como os documentos relativos a medidas urgentes pertinentes aos recursos e feitos originários em trâmite por meio físico no TJMG poderão ser protocolados presencialmente ou enviadas por e-mail conforme quadro abaixo:

A expedição de documentos que não puderem aguardar o retorno dos sistemas, em razão de urgência, deverá ocorrer pelas vias ordinárias, isto é, fisicamente, quanto à indisponibilidade dos sistemas Projudi, Rupe (Ase, Bemp etc.) e Guias Web.

Alvarás de Solturas

Os alvarás de solturas deverão expedidos de forma física e cumpridos por oficiais de justiça, os quais comparecerão às delegacias de polícia civil das comarcas onde se encontram os custodiados beneficiados, inclusive para realizar prévia consulta sobre a existência de eventual impedimento à efetivação da ordem de soltura. O SETARIN ficará responsável apenas pela pesquisa e formalização dos alvarás de soltura da comarca de Belo Horizonte.

A Polícia Civil não aceitará o recebimento de alvarás de soltura encaminhados via e-mail, evitando-se, assim, a possibilidade de fraudes.

Na 1ª instância, acesse as informações na página do Plantão Forense.

Acesse, também, os contatos das unidades judiciárias em Telefones de Plantão.

O Aviso Conjunto nº 27/PR/2020 foi disponibilizado na edição do DJe de 2/9/2020 e republicado na edição do DJe de 3/9/2020.

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