Ficam convocados os candidatos autodeclarados negros da seleção pública de juízes leigos, edital 1/2025, a solicitar a validação de sua autodeclaração, por meio do SEI, de 16h de 29 de maio até às 16h de 5 de junho de 2026. 

O candidato deverá iniciar um peticionamento eletrônico e escolher o tipo de processo denominado “Heteroidentificação Juiz Leigo”. O tempo para a finalização do peticionamento é de 45 minutos. Esteja com os documentos necessários já digitalizados, no formato exigido, conforme instruções publicadas no comunicado. 

O candidato que não tiver validada a condição autodeclarada na primeira etapa do procedimento de heteroidentificação será convocado, exclusivamente por meio de publicação no “Caderno Administrativo” do Diário do Judiciário eletrônico - DJe, para averiguação presencial, na cidade de Belo Horizonte, em local, data e horário a serem divulgados oportunamente. 
 
Além disso, foi divulgada a lista de eliminados do módulo teório do curso "Atuação de Juízes Leigos". 

Os comunicados foram divulgados no DJe de 28/5/2026.