As listas de comarcas classificadas como "onda vermelha", "onda amarela" e "onda verde" foram atualizadas pela Portaria Conjunta nº 1.244/PR/2021.

Saiba mais da retomada de prazos e de expediente no TJMG. 

Nas comarcas integradas por município inserido nas ondas vermelha ou roxa do plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", fica recomendada a suspensão da realização de sessões presenciais do Tribunal do Júri, salvo na hipótese de julgamento de processos que envolvam réus presos ou de processos de réus soltos com risco de prescrição, observando-se as regras de prevenção ao contágio da COVID-19, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.243/PR/2021.

A Portaria Conjunta nº 1.244/PR/2021 foi disponibilizada no DJe de 23/7/2021.

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