Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Primeiro Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário

Dias 15, 16 e 17 de março de 2023


Publicado em 14 de Março - 2023Número de Visualizações:

O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com o Centro Local de Inteligência da Justiça Federal da 6ª Região, realizará, nos dias 15, 16 e 17 de março de 2023, o “Primeiro Congresso dos Centros de Inteligência Judiciários”, com vistas à promoção do diálogo e do aperfeiçoamento do trabalho de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e dos profissionais que atuam nos diversos  centros de inteligência do País.

O evento, em sua primeira edição, abordará a atuação efetiva dos centros de inteligência, sob a ótica da prevenção de conflitos e da atuação sistêmica dos centros de inteligência judiciários no combate à litigância predatória e no aprimoramento da gestão de precedentes, por meio de palestras, debates, apresentação de artigos científicos  e oficinas com estudo de casos práticos, de modo a propiciar a implementação de ações de cooperação e a construção conjunta de soluções  para o enfrentamento dos desafios que se colocam hoje à prestação jurisdicional, sobretudo considerada a vertente da prevenção dos conflitos.

No simpósio, haverá um pré-evento, com a apresentação de artigos selecionados para apresentação e posterior publicação em revista do Centro de Inteligência. Abaixo, a lista com os artigos selecionados e seus respectivos autores.

 

Beatriz Aparecida Moreira Pereira
Adriano da Silva Ribeiro
Silviane Cecília Teixeira Lopes

Responsabilidade Solidária dos Entes Federados em

Demandas de Saúde: Análise a partir do Tema 793 do STF

Flávia Mendes Mascarenhas Góes 
Júlio Luz Sisson de Castro

Acordo de Cooperação nº 5: A bem-sucedida experiência do

Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

Maria Cristina Menezes de Paiva Viana
Vitor Emanuel Teixeira de França

A Disseminação das Competências do Centro de Inteligência do Poder Judiciário Potiguar:

Gestão de Demandas Repetitivas pelo Cejusc Nísia Floresta

Ana Flávia Borges Paulino
Marcelo Ornellas Marchiori

A Efetiva Integração entre as Instâncias Judiciais e o Modelo Prático de Precedentes Brasileiro:

observância, distinção e superação dos precedentes

Heleno Bispo da Silva Júnior
Marco Bruno Miranda Clementino
Ronivon de Aragão

Inteligência nas Triagens de Processos de Tribunais: 

Estudo de Caso do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região

Lorena Azevedo Lanza Vieira
Lucas Mateus de Oliveira Duarte

A Jurimetria e a Experiência do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais

Pedro Henrique Eloy Pereira

A relevância da Análise de Dados nos Centros de Inteligência do Poder Judiciário

Liliana de Oliveira Monteiro
Marcos Abreu de Magalhães
Thielly Dias de Alencar Pitthan 

O Tema 793 e a judicialização de medicamentos não incluídos na RENAME:

recorte da saúde pública em Mato Grosso do Sul

Marcos Egg Freire

 A gestão de precedentes e o exercício da atividade nomogenética judicial:

da contribuição técnica do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais

para a construção de normas concretas e individuais em processos sub judice

Rodrigo Trindade de Souza

Estudo para Atuação do Centro Nacional de Inteligência da Justiça do Trabalho

Álvaro Luis R. Reis

A atuação dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário na gestão de demandas de saúde

Sulamita Bezerra Pacheco

Os Reflexos da Nota Técnica 01 do Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do TJRN

Marcus Antônio Sander Rodrigues Júnior
Raquel Brito Magalhães Maia e Souza

Estudo do julgamento do Tema nº 1.199 (ARE nº 843.989/PR) e suas implicações

Camila Amado Soares
David Jacob Bastos

A quebra de paradigmas e o fomento ao fortalecimento dos precedentes

judicias qualificados, no Poder Judiciário do Estado do Pará

Emmanuel Mascena de Medeiros
Carlos Geraldo Teixeira

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Jurimetria e Centros de Inteligência do Poder Judiciário:

formulação de estratégias, ferramenta de gestão e comunicação eficiente