Em abril de 2019, o Processo Judicial eletrônico (PJe) será implantado em 31 comarcas e 7 turmas recursais, conforme cronograma a seguir.

 

Implantações em 8/4/19:

Aiuruoca – Vara Única;

Andrelândia – Vara Única;

Baependi – Vara Única;

Caxambu – Vara Única;

Cruzília – Vara Única;

Itamonte – Vara Única;

Itanhandu - Vara Única;

Passa Quatro - Vara Única;

Itajubá (Turma Recursal) e

Varginha (Turma Recursal).

 

Implantações em 15/4/19:

Aerado - Vara Única;

Campos Gerais - Vara Única;

Elói Mendes - Vara Única;

Guapé - Vara Única;

Nepomuceno - Vara Única;

Paraguaçu - Vara Única;

Perdões- Vara Única;

Boa Esperança – 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais; 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude;

Lavras (Turma Recursal);

Passos (Turma Recursal) e

Poços de Caldas (Turma Recursal).

 

Implantações em 22/4/19:

Bom Sucesso - Vara Única;

Bonfim - Vara Única;

Candeias - Vara Única;

Carmo da Mata - Vara Única;

Carmópolis de Minas - Vara Única;

Itumirim - Vara Única;

Passa Tempo - Vara Única;

Oliveira – 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais; 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude; Juizado Especial;

Divinópolis (Turma Recursal) e

Formiga (Turma Recursal).

 

Implantações em 29/4/19:

Cambuquira - Vara Única;

Campanha - Vara Única;

Carmo de Minas - Vara Única;

Conceição do Rio Verde - Vara Única;

Lambari - Vara Única;

Pedralva - Vara Única e

Ouro Fino - 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais; 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude.

 

A partir dessas datas, essas comarcas passam a utilizar o sistema para o peticionamento e tramitação de todas as classes processuais de natureza cível que tramitam na Justiça comum e no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e suas respectivas turmas recursais.

Nas turmas recursais indicadas acima, passarão a tramitar exclusivamente, no Sistema Pje, apenas os processos eletrônicos oriundos das unidades jurisdicionais cíveis nas quais tenha sido implantado esse sistema.

Veja a regulamentação no Aviso Conjunto nº 6/CGJ/2018.

 

Cadastro de advogados

Para acessar o sistema, advogados devem se cadastrar na da primeira tentativa de login. Será necessário possuir certificado digital e inserir o dispositivo criptográfico na leitora (smartcards) ou na porta USB (token). Saiba mais, acesse a aba Cadastro no Sistema em https://www.tjmg.jus.br/pje/.

 

Suporte

Portal de Serviços de Informática, cadastro e acesso pelo endereço eletrônico https://informatica.tjmg.jus.br.

 

Atendimento

Serviço de atendimento pelos seguintes telefones:

Belo Horizonte e região metropolitana: (31) 4020-7560

Demais localidades: 0800 276 7060

*